A procuradora-geral Luciana Andrade alertou os prefeitos para que cumpram as determinações estaduais e as medidas mais restritivas
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, alertou os prefeitos para que cumpram as determinações estaduais e as medidas mais restritivas durante a quarentena de 14 dias que começa nesta quinta-feira (18).
Luciana Andrade chamou atenção para a gravidade de propagação da doença no Estado e defendeu a união em torno das ações propostas pelo governo.
Ela pediu que os municípios não publiquem regras divergentes das normativas estaduais e informou que o MPES expedirá notificações às prefeituras com orientações para as gestões, incluindo restrição para o acesso às praias nesse período, entre outras diretrizes.
“O Ministério Público está expedindo aos prefeitos notificações recomendatórias com orientações aos municípios, em relação a diversos itens, como trabalho remoto dos servidores municipais, dentro do que for possível, feiras livres, com os cuidados sanitários, venda de alimentação, e restrição de acesso às praias, porque o comércio vai fechar e então não adianta todo mundo ir à praia para se contaminar lá”, afirmou.
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A procuradora-geral de Justiça informou ainda que o MPES está atento para que as normativas municipais não contrariem as diretrizes estaduais. “O Ministério Público vai adotar medidas em relação a isso, mas precisamos realmente de uma coerência também jurídica, para que a população não fique perdida”, disse.
