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quinta-feira, 6 agosto, 2020

MPES é o primeiro no ranking da transparência

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O órgão está a frente de Estados como Santa Catarina e Piauí, com 99,69% de satisfação

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é primeiro colocado no ranking da transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O resultado foi divulgado nessa segunda-feira (08) com a avaliação dos Portais da Transparência do Ministério Público brasileiro relativo ao quarto trimestre de 2016.

Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Spedo, a busca pela excelência em todas as áreas da instituição nos últimos anos permitiu a conquista dessa primeira colocação. “O resultado é fruto do esforço administrativo de todos os membros e servidores do Ministério Público, empenhados para oferecer o melhor serviço para a sociedade. Esse trabalho é voltado para o cidadão capixaba”, avaliou.

De uma maneira geral, houve uma melhora significativa em todas as unidades do Ministério Público brasileiro. O resultado aparece em um mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelas 26 unidades do Ministério Público dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

A primeira análise realizada foi referente ao segundo trimestre de 2014, quando apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Por sua vez, na atual avaliação, 24 unidades estão acima de tal porcentagem, o que representa um aumento de cerca de 85%. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.

Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/11. Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.

Nesta análise do quarto trimestre de 2016, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela primeira vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos 320 itens, verificados a cada três meses, utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o chamado “Transparentômetro” do CNMP.

Restam apenas dois pontos ligados à atividade finalística para que o MPES cumpra 100% dos itens elencados nas resoluções do CNMP. “Esses dois itens devem ser preenchidos com a entrada em vigor de mais uma atualização do nosso sistema de gestão de autos, o Gampes 3, que permitirá colher os dados faltantes e o atingimento total da meta de transparência”, salientou a procuradora-geral de Justiça do MPES.

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