21.9 C
Vitória
segunda-feira, 25 maio, 2020

Medida que cria fundo ambiental avança com emendas

Leia Também

Prefeitura de Vila Velha lança site com vagas de emprego

A página “Trabalha Vila Velha”, que estará disponível no portal da Prefeitura de Vila Velha, é uma ferramenta fundamental neste momento de crise econômica provocada pelo novo coronavírus.

Resolução suspende pagamento de parcelas do Fies por causa da pandemia

A suspensão dos pagamentos foi decidida pelo Congresso em projeto de lei sancionado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Renato Casagrande e primeira-dama testam positivo para covid-19

De acordo com a nota, o Governador Renato Casagrande passou a apresentar sintomas leves na última sexta-feira (22), quando realizou testes

“Os Saltimbancos” no Diversão em Cena ArcelorMittal Online

A história gira em torno de um grupo de animais descontentes com a vida no campo se aventura pela cidade, em busca de uma carreia musical.

As seis mudanças realizadas no texto dão transparência para uso dos recursos

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Fundo Ambiental (MP 900/2019) aprovou nesta semana o relatório produzido pelo senador Alessandro Vieira. O texto contém seis emendas de autoria do deputado federal Felipe Rigoni. Para o capixaba, as mudanças estabelecem critérios técnicos e ampliam a transparência sobre o uso dos recursos.

“A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a criar um fundo privado para usar recursos provenientes de multas, mas faltavam ferramentas de participação da sociedade e outros órgãos do poder público. Implantamos cinco mudanças centrais para garantir a aplicação correta dos recursos e o monitoramento destes gastos”, explica Rigoni.

rigoni
O deputado Felipe Rigoni, fala na Comissão Mista que analisa a MP do Fundo Ambiental. – Foto: Assessoria Felipe Rigoni

Confira os pontos alterados pelas emendas propostas pelo deputado capixaba:

1) Delimitação de critérios temáticos para a seleção dos projetos, assegurando que tenham como objetivo principal a recuperação ambiental;

2) Recriação da Câmara Consultiva Nacional, uma espécie do conselho composto por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, representantes da academia e servidores efetivos das entidades emissoras das multas. Mais democracia interna na aplicação dos recursos;

3) Previsão de situações nas quais não será possível realizar a simplificação das multas, como infrações causadoras de morte humana ou quando o infrator constar no cadastro do trabalho escravo;

4) Garantia de rastreabilidade do fundo, com monitoramento dos recursos por empresa autuada e por projeto aprovado. Também limitou o percentual destinado à remuneração da instituição financeira responsável pela gestão do fundo, evitando gastos excessivos com a atividade meio;

5) Acompanhamento e a fiscalização dos recursos pelos órgãos de controle interno e pelo Tribunal de Contas da União. Por se tratar de fundo privado, o texto previne possíveis entendimentos de que os recursos não estariam sujeitos aos órgãos de controle.

As cinco emendas foram elaboradas em parceria com a deputada federal Tabata Amaral, com apoio dos servidores do Gabinete Compartilhado.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Com crise, mercado financeiro projeta rombo fiscal recorde este ano

Dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pelo Banco Central mostram que a expectativa de déficit primário do setor público para o ano subiu de 7,80% para 8,00% do Produto Interno Bruto (PIB).

Bolsonaro sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor do turismo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a "Nova Embratur", com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo.

Projeção do PIB de 2020 passa de -5,12% para -5,89%, aponta Focus

No Focus divulgado nesta segunda-feira, 25, a projeção para a produção industrial de 2020 seguiu em baixa de 3,68%. Há um mês, estava em baixa de 2,35%

Na pandemia, consumidores priorizam pagamento de despesas básicas, diz pesquisa

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus tem feito consumidores brasileiros priorizarem o pagamento das despesas domésticas mais básicas.

Vida Capixaba

“Os Saltimbancos” no Diversão em Cena ArcelorMittal Online

A história gira em torno de um grupo de animais descontentes com a vida no campo se aventura pela cidade, em busca de uma carreia musical.

Robô virtual de Vila Velha oferta cursos gratuitos pelo Whatsapp

O primeiro curso divulgado é o “Empreenda Vila Velha Digital”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).

Medidas de distanciamento social podem durar até 2022, segundo pesquisa

De acordo com a pesquisa, caso não haja alguma vacina ou um tratamento aprimorado até 2022, medidas de distanciamento social prolongadas ou intercaladas deverão ser tomadas.

Nova avenida Vitória: 75% das obras estão concluídas

As obras começaram há sete meses e contempla a reabilitação e reurbanização da malha viária, além da implantação de ciclovia e trabalho de microdrenagem.
Continua após publicidade