Em reunião com presidentes dos TREs, o ministro e presidente do TSE pediu punição rigorosa a conteúdos ‘nazistas, homofóbicos e antidemocráticos’  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024.

Na reunião, Moraes disse que as plataformas deveriam combater publicações de conteúdo nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático “com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais”.

“Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, afirmou Moraes.

Eleições 2024

Sobre o pleito de 2024, os presidente do TREs também pediram que seja garantido pela Justiça Eleitoral o transporte oficial de eleitores para evitar transtornos no dia da votação.

Também foi informado que serão compradas mais 220 mil urnas eletrônicas para modernização do atual acervo. A eventual obrigatoriedade da biometria para identificação de eleitores e a devolução de servidores requisitados para atuarem no pleito também foram temas discutidos. 

A reunião foi fechada à imprensa, e as informações sobre o encontro foram divulgadas pelo TSE.

Com informações de Agência Brasil