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terça-feira, 21 setembro, 2021

Ministro da Justiça assume vaga no STF

Presidente Michel Temer decide que vaga de Teori Zavascki no Supremo será de Alexandre Moraes.

O Palácio do Planalto confirmou agora a noite que o indicado pelo presidente Michel Temer a ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) surgida com a morte do ministro Teori Zavascki é o atual ministro da Justiça, Alexandre Moraes.

Mas para assumir a vaga, Alexandre Moraes deverá primeiro ser sabatinado por uma comissão no Senado e, em seguida, deverá ter o nome aprovado pelo Plenário.

O fato de Edson Fachin ter sido nomeado como relator da Lava Jato acabou por retirar os empecilhos que impediriam a nomeação do ministro da Justiça. Nos últimos dias, Moraes já havia mudado de atitude, deixou de comprar polêmicas e outras brigas que pudessem atrapalhar a sua nomeação.

Contraditório

Em sua tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”. Por esse critério, ele próprio estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer

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