Você sabe realmente o que é o Mercosul?
A equipe econômica do presidente eleito manifestou desejo de rever o tratado do Mercosul para trazê-lo de volta à área de livre comércio. Isso não será preciso porque, na prática, o bloco sequer concluiu, plenamente, a etapa de livre comércio.
Adicionalmente, esse tratado não precisa ser repensado. Precisa que seus membros cumpram as regras do jogo. Além disso, há um erro de interpretação nessa fala ao desconsiderar as etapas da integração e os procedimentos para alcançá-las.
O Mercosul é um projeto, em curso, para formar um bloco econômico do cone sul da América. Precisa cumprir cinco etapas – área de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união monetária e união política. Cada etapa é alcançada após concluir a anterior.
Ele será uma área de livre comércio quando não houver barreiras comerciais entre seus membros. A partir daí, começam negociações para constituir a etapa da união aduaneira – área de livre comércio com política externa comum. Para ser alcançada, os países precisam estabelecer uma coordenação entre suas políticas econômicas e contas de capital que permitam-lhes praticar uma política externa comum.
A própria concepção de bloco econômico é motivada pela perspectiva da complementaridade e ganhos de escala que traz.
Inicia-se, então, a terceira etapa da integração com a negociação para implementar o mercado comum – união aduaneira com livre circulação de fatores de produção. Os países do bloco iniciam a padronização da formação de capital humano; investimentos para equiparar suas infraestruturas de maneira a atenderem o mercado maior que sua integração alcança.
Concluída essa etapa, iniciam-se as negociações para constituir a união monetária – um mercado comum com uma única moeda. Os países unificam suas políticas monetária e fiscal. O que requer estabilidade macroeconômica equivalente em todos, para que a conversão à moeda única não altere a distribuição de renda. Concluída essa etapa, inicia-se as negociações que permitam instituir uma união política – uma união monetária regida por uma carta constitucional única. O bloco torna-se um país, na concepção plena do termo.
Diante do exposto, uma reflexão sobre o Mercosul deveria dar-se no sentido de concluir a implementação da área de livre comércio, para que se possa definir qual tipo de bloco ele escolherá ser.
É importante destacar que, quanto mais completa for a integração, maior será sua escala de produção e seu mercado de consumo. Consequentemente, melhores serão as oportunidade para inserção externa e potencial para crescimento. A própria concepção de bloco econômico é motivada pela perspectiva da complementaridade e ganhos de escala que traz.
Porém, no caso do Mercosul, esse projeto não será uma tarefa fácil. No seu entorno há muita “cortina de fumaça”, de esquerda e de direita, de público e de privado, que não o deixam sair do lugar.
Enquanto essa turma não acordar para o fato de que a economia mundial está irreversivelmente internacionalizada, que para acompanhá-la tem que ter competitividade e escala, e que um bloco econômico é o caminho para isso, o Mercosul continuará a ser o elefante branco que é.
Arilda Teixeira é economista e professora da Fucape.
