Os manuais foram elaborados pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) para ajudar na implementação de metas de conservação e recuperação da água

Por Wesley Ribeiro 

Os Comitês das Bacias Hidrográficas (CBHs) dos rios Benevente, Jucu e Santa Maria da Vitória agora também têm Manuais Operativos (MOps) de seus Planos de Recursos Hídricos. Os três MOps foram elaborados pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) para ajudar na implementação de metas de conservação e recuperação da água, principalmente na Região Metropolitana da Grande Vitória.

Os MOps são ferramentas complementares aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, que orientam os CBHs, os órgãos gestores e os demais atores relevantes na execução das metas prioritárias dos Planos de Ações das bacias analisadas.

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Como um manual de instruções, o MOp proporciona facilidade no entendimento das ações, organização e acompanhamento das atividades, além da atuação de modo integrado e eficiente, promovendo a concretização das metas e programas.

Para as bacias hidrográficas dos rios Benevente, Jucu e Santa Maria da Vitória, que têm Planos de Recursos Hídricos desde 2016, foram selecionadas metas prioritárias de cada Plano de Ações para compor os Manuais Operativos. 

Entre elas estão a conservação e recuperação de nascentes, matas ciliares e áreas de recarga; Planos de Comunicação e Educação Ambiental; o fortalecimento institucional do CBH; o cumprimento do Enquadramento; a atualização dos Planos de Ações; a redução de perdas nos sistemas de abastecimento e a diminuição da poluição nas zonas rurais.

Com o Manual, o Plano pode começar a ser executado. De acordo com a gerente de Planejamento, Pesquisa e Apoio ao Sigerh, Monica Amorim, a seleção das metas para os MOps foi feita com os CBHs e atores responsáveis pela execução.

“Ao longo do processo de elaboração dos MOps, foram realizadas reuniões com os CBHs para seleção de metas para o Manual Operativo, contribuições às etapas dos Fluxogramas de cada meta e, por último, contribuições às atividades e ações em cada meta. Como estávamos em período de pandemia, a maior parte das reuniões foi realizada no formato virtual”, ressaltou Monica Amorim.

Para cada uma das metas prioritárias, o Manual Operativo apresenta um roteiro estruturado que visa a auxiliar sua efetiva execução dentro do prazo estipulado. As metas são detalhadas em modelos que organizam o passo a passo para realização das atividades e ações, os respectivos responsáveis, os pré-requisitos, e os resultados intermediários e finais esperados de cada uma delas, num prazo de quatro anos.

O processo de elaboração dos Manuais Operativos foi coordenado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua). Além dos três MOps citados, outros seis Manuais Operativos foram elaborados no mesmo Projeto.

Todos os MOps podem ser acessados no site da Agerh ou clicando aqui.

Situação por CBH

Os CBHs receberam uma capacitação para conhecer, entender e utilizar a ferramenta. Para os Comitês dos rios Benevente, Jucu e Santa Maria da Vitória há uma capacitação gravada no Google Classroom, que pode ser acessada por meio de link disponibilizado aos CBHs.

Os CBHs São Mateus e Itapemirm, que fazem parte do primeiro grupo de comitês a receber os MOps, já se organizaram em Câmaras Técnicas para monitoramento e fomento da implementação das metas do MOp. Esta é uma boa estratégia a ser implantada por todos os Comitês que já dispõem de Manuais Operativos.