Prazo começou na última sexta (15) e segue até o dia 31 de maio
Por Gustavo Costa
Está chegando o momento dos brasileiros acertarem as contas com o leão. Começa nesta sexta-feira (15) e segue até o dia 31 de maio o período de entrega da declaração de Importo de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024. A expectativa da Receita Federal é que 43 milhões façam a declaração.
Com apenas dois dias após o início do prazo para a entrega do Importo de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, a Receita Federal informou ter recebido 2,24 milhões de declarações. O volume corresponde a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59 de 31 de maio.
Velocidade na declaração
De acordo com Teuller Pimenta Moraes, advogado com foco em direito tributário e processo tributário empresarial, a corrida para declarar o IR pode ser explicada por alguns fatores: a começar pela antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir de 15, o programa teve a liberação antecipada para o dia 12 de março.
Além disso, ele explica, aconteceu a antecipação de restituição. “Para aqueles que esperam receber restituição do imposto, enviar a declaração o mais cedo possível significa também antecipar o recebimento desse dinheiro, o que pode ser útil para quitar dívidas, fazer investimentos ou simplesmente ter uma reserva financeira”.
Outra razão foi o histórico, já que, segundo o advogado, aproximadamente metade dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida. Para isso, a declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. “Isso gerou mais celeridade ao processo”, disse.
Também está contribuindo para o processo a regularização de Pendências. “A declaração do imposto de renda é uma oportunidade para regularizar pendências com a Receita Federal, como débitos em aberto ou declarações atrasadas. Regularizar a situação fiscal evita problemas futuros, e com as novas regras da Receita, é possível que os contribuintes tenham acelerado as declarações para cumprir todas as determinações”, falou Moraes.
Lembrando que em 2024, o teto de isenção agora é de R$ 2.824,00. O contribuinte pode baixar a nova versão do programa para fazer a declaração do Imposto de Renda no site do Governo Federal.