30% do volume de compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar deve ser com produtos provenientes da agricultura familiar
Por Samantha Dias
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação firmaram um acordo para garantir alimentos da agricultura familiar nas merendas, ampliando a participação dessa produção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O governo quer garantir que 30% do volume das compras de itens que serão servidos nas merendas dos alunos – conforme exigido pela legislação – seja proveniente da agricultura familiar. Mas, em muitos lugares, esse índice não é atingido.
Atualmente, 46 milhões de crianças da educação básica recebem merenda escolar.
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Para aumentar a participação da agricultura familiar nas merendas escolares, serão promovidas qualificações dos produtores, cursos e iniciativas de formação de trabalhadores envolvidos no programa, como nutricionistas e extensionistas rurais, gestores, diretores de escola e outros envolvidos na definição da aquisição dos alimentos escolares.
Também estão previstos seminários estaduais ou regionais para fazer com que estados e municípios possam atingir a meta, abordando a inserção da agricultura familiar no Pnae. O foco será sobre municípios que não compram dessa modalidade ou possuem baixo percentual dentro do volume de alimentos adquiridos.
Outra medida do acordo será a oferta de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares de modo a estimular a ampliação da oferta de produção às escolas e secretarias de Educação que adquirem as compras do Pnae.
Com informações da Agência Brasil
