Dos 10 deputados federais, apenas dois votaram contra o projeto que muda o prazo para registros de agrotóxicos no Brasil
Por Josué de Oliveira
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil.
Dos 10 parlamentares capixabas, apenas dois votaram contra. Foram eles: Hélder Salomão e Ted Conti.
Votaram a favor: Amaro Neto, Da Vitória, Dra. Soraya Manato, Evair de Melo, Filipe Rigoni, Lauriete, Neucimar Fraga e Norma Ayub.
“O Brasil já é lider mundial no consumo de agrotóxicos e hoje a Câmara aprovou o uso de outros venenos, inclusive substâncias que são proíbidas em outros paises”, disse o petista.
Para o deputado Amaro Neto, o projeto vai desburocratizar processos e permitir modernizações na área de avaliações e registros, acompanhando os avanços da tecnologia na produção.
“Isso pode ajudar na competitividade agrícola do Brasil no exterior, com critérios semelhantes aos usados em outros países e que propiciem produtos menos tóxicos e mais baratos para o agricultor”, disse.
O projeto já tramita na Câmara há 20 anos. O texto estabelece o prazo máximo para o registro varia de 30 dias a dois anos, dependendo do tipo de análise a ser realizada.
Atualmente, devido à complexidade da análise dos riscos e à falta de testes em humanos, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo.
Segundo o relator da proposta, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), atualmente a liberação de um registro leva de três a oito anos, o que “impede que produtos mais modelos cheguem ao mercado”.
Com o projeto de lei, caso o pedido de registro não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, será possível a concessão de um registro temporário para agrotóxico novo ou uma autorização temporária para aplicação de um produto existente em outra cultura para a qual não foi inicialmente indicado.
Com informações da Agência Brasil
