Pré-candidato a prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos pediu abertura de inquérito para investigar avalanche de comentários nas redes sociais
Por Robson Maia
O pré-candidato a prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD), protocolou na Justiça Eleitoral uma denúncia de notícias-crime na última semana apontando um suposto uso de ferramentas de inteligência artificial para invasão em seus perfis nas redes sociais. A queixa, apresentada também na Polícia Federal (PF), será analisada pelo poder público.
Na denúncia, Renzo alega que suas redes foram invadidas de comentários positivos a seu respeito. A situação se repete em perfis de moradores e comerciantes locais, e teriam a suposta intenção de criar uma falsa impressão de autopromoção de sua pré-candidatura, alega o parlamentar.
Na notícia-crime, assinada por advogados do presidente do PSD no município, é denunciada a contratação de robôs para o disparo dos comentários em massa. O documento aponta que a ação “certamente está sendo feita por pessoas que querem macular a imagem da vítima (Renzo) como um candidato ‘desesperado’ por autopromoção e tentativa de obtenção de imagem indevida”.
O documento enviado à Justiça Eleitoral contém diversos prints de comentários com conteúdos semelhantes, como “renzo.vasconcelos estamos juntos nessa”, “bora avançar Renzo é um exemplo para esta nova safra de políticos” e “Ele não para!!! RENZOOO”, todos espalhados pelas redes sociais.
O ex-deputado estadual solicitou a instauração de um inquérito policial e o encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral “para a apuração dos fatos e dos delitos narrados e análise quanto à configuração do ilícito eleitoral”.
A legislação também prevê detenção de dois a quatro anos para quem contratar direta ou indiretamente “grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”. Pessoas contratadas também podem responder pelo crime, cuja pena varia de seis meses a um ano, além de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Resolução do TSE aponta irregularidade em propagandas na internet
A ação de Renzo tem como objetivo se precaver de possíveis irregularidades na candidatura, sobretudo após o Tribunal Superior Eleitoral aprovar uma resolução que tipifica a situação de propagandas em redes sociais.
A decisão da corte eleitoral teve como base a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que reforçou o entendimento da Lei 9.504/1997. De acordo com a legislação, “é vedado realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação. A conduta descrita configura um crime eleitoral, sujeitando o infrator à multa pecuniária”.
