A refinaria Abreu e Lima foi um dos símbolos das investigações da Operação Lava Jato, que apurou esquema de desvio de recursos na Petrobras
Há 18 anos, quatro mil pessoas acompanharam os discursos inflamados dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez por mais de duas horas sob o sol de 35 graus em Ipojuca, na região metropolitana do Recife (PE), para o lançamento daquele que seria o maior investimento da Petrobras em mais de 25 anos: a construção da Refinaria Abreu e Lima.
Após revirarem concreto e posarem para fotos naquela sexta-feira, 16 de dezembro de 2005, o petista e o “amigo irmão”, como definiu o ex-presidente venezuelano, selaram o início das obras da refinaria – que se tornaria um dos maiores símbolos do País de mau uso de dinheiro público.
Lula vai voltar às instalações da refinaria nesta quinta-feira, 18, para visitar as obras de ampliação do complexo petrolífero. O governo federal prevê crescimento de investimentos no setor, conforme o Plano Estratégico da Petrobras, de 2023-2027.
A construção de Abreu e Lima se arrastou por nove anos, de 2005 a 2014 – com um atraso de três anos para o início da operação parcial, antes previsto para 2011. O projeto foi pensado em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, em um acordo entre os governos.
Processos
Abreu e Lima foi um dos símbolos das investigações da Operação Lava Jato, que originalmente apurou esquema de desvio de recursos na Petrobras. A obra foi alvo ainda de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Relatório do TCU apontou indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra e atribuiu ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli sonegação de documentos. A auditoria levantou suspeitas de superfaturamento em pelo menos quatro contratos da refinaria que somavam R$ 2,7 bilhões.
“Inicialmente previsto para estar concluído em 2011, até hoje o empreendimento não foi completamente terminado e opera com menos da metade da capacidade projetada, já tendo sido reconhecidas perdas no balanço no total de R$ 15,463 bilhões”, afirma o relatório do TCU, de 2021.
Propinas
Com um custo inicial de R$ 7,5 bilhões, as obras do empreendimento – tocadas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão – consumiram quase R$ 60 bilhões O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva relatou, em delação premiada, que as obras na refinaria teriam rendido R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da estatal ligados ao PP, ao PT e ao PSB.
A delação se desdobrou em apurações na Justiça Eleitoral e na esfera criminal. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi condenado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras de Abreu e Lima. Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, os trechos da delação referentes a fatos supostamente criminosos ocorridos no âmbito da refinaria foram remetidos para a Justiça de Pernambuco, onde tramitam atualmente
O capítulo sobre Abreu e Lima abriu as portas do esquema de corrupção e propinas que, segundo Costa, vigorou na Petrobras entre 2003 e 2014. Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Foram fixadas penas que variam entre 11 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Com informações de Agência Estado
