Medida tem como alvo, sobretudo, desfiles de escolas de samba que realizam sátiras religiosas
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) promulgou uma Lei que proíbe sátiras religiosas em eventos, shows e demais manifestações culturais e sociais em todo território capixaba. A medida deve afetar principalmente os desfiles feitos pelas escolas de samba durante o Carnaval.
A medida foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (10) após ser promulgada pelo Legislativo. O fato se dá após o Executivo não se manifestar sobre o assunto dentro do prazo estipulado. A proposta, que agora é Lei Estadual, é de autoria do deputado Alcântaro Filho (Podemos).
Caso as regras sejam descumpridas, será imposto ao infrator o pagamento de multa, cujo valor não é informado no projeto, bem como a proibição de realizar eventos que dependam de autorização do Executivo estadual, pelo prazo de cinco anos.
O texto da Lei impõe a proibição de sátiras e paródias depreciativas das religiões em todo território capixaba. A matéria ainda destaca também “vilipêndio a ato ou de objeto de culto religioso, bem como o desrespeito a crenças e dogmas religiosos praticados publicamente por meio de sátiras e de atos de ridicularização e de escarnecimento em manifestações sociais e culturais”.
Também fica vedada a liberação de recursos públicos para o patrocínio de eventos feitos por associações, agremiações e movimentos culturais que tenham praticado ofensas às manifestações religiosas citadas no texto do projeto que fundamentou a norma.
A justificativa de Alcântaro cita uma encenações feitas durante desfiles de escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, no Carnaval deste ano. Durante a apresentação da escola de samba carioca Salgueiro teria sido vilipendiado símbolos religiosos ao encenar Adão e Eva no Sambódromo da Marquês de Supucaí.
“Não podemos confundir liberdade de expressão da manifestação artística com ofensa a uma crença. Podemos exemplificar como caso de vilipêndio a símbolo religioso a iniciativa da escola de samba Salgueiro no Carnaval deste ano, que encenou Adão e Eva endiabrados em ‘Delírios de um paraíso vermelho'”, afirmou o deputado.
Em outro trecho da justificativa do projeto, o deputado afirma que a escola paulista Gaviões da Fiel “pendurou” Jesus Cristo em um dos seus carros alegóricos.
“Já a escola de samba paulista Gaviões da Fiel preferiu ‘pendurar Jesus Cristo’ no carro abre-alas da escola, que teve como tema central a diversidade religiosa do Brasil, com o título: ‘Em nome do Pai, dos Filhos, dos Espíritos e dos Santos… Amém!'”, pontua Alcântaro.
