Projeto em tramitação na Ales propõe o acesso ao ensino remoto para lactantes
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) quer garantir às estudantes que estão amamentando a possibilidade de atendimento pedagógico com atividades remotas. A medida, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), tem o objetivo central evitar a evasão escolar.
Segundo a proposta protocolada no Legislativo, a medida deverá ser implantada no período que compreende os seis meses iniciais de vida do bebê. As mães ainda terão direito a realizar os exames finais de forma planejada, por meio de acordo entre a escola e a estudante.
A medida de Meneguelli prevê que as instituições deverão dar plenas condições de aprendizado durante o afastamento, sem discriminação e prejuízo em relação aos demais estudantes. O parlamentar justifica que a ideia é apoiar as estudantes que estão amamentando para que elas não interrompam a vida escolar, proporcionando, assim, condições igualitárias para prosseguimento da escolarização delas, como acontece com os demais alunos.
O deputado ressaltou que a Lei Federal 6.202/1975 determina que a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares, porém, que não trata da possibilidade de ensino remoto no período de amamentação. Ele ainda cita a importância do leite materno para o desenvolvimento infantil.
“É uma fonte completa de nutrientes para os bebês e contém anticorpos que ajudam a protegê-los contra doenças comuns na infância, como alergias, infecções gastrointestinais e respiratórias. Estudos também mostram que crianças amamentadas têm menor propensão a ter excesso de peso, obesidade, diabetes e apresentam melhor desempenho em testes de inteligência”, afirma.
De acordo com o levantamento realizado pelo SESI/SENAI em 2023, 85% dos brasileiros não conseguem completar os estudos conforme desejam por diversos fatores, como a necessidade de trabalhar, gravidez ou por questões familiares. Ainda segundo o estudo, 18% das mulheres que participaram do estudo abandonaram os estudos por conta de gravidez precoce.
Caso a proposta de Meneguelli seja aprovada, a matéria seguirá para o Executivo para sanção ou veto.
