21.1 C
Vitória
sábado, 15 agosto, 2020

Deixou de votar no segundo turno das eleições? Justifique até quinta (27)!

Leia Também

PIX: ferramenta dos grandes bancos pra não perder pros novatos?

Conselheiro do Corecon avalia interesses que podem estar sendo preservados com o novo sistema, estruturado pelo BC, que passa a vigorar a partir de...

Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG)

Virou lei: Síndicos terão que enviar denúncias de agressões às autoridades

Mais um passo importante no enfrentamento à violência contra os mais vulneráveis na Capital. A lei nº 9.653/2020, de autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), ...

O eleitor que não regularizar sua situação poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, além de ser impedido de assumir cargos provenientes de concursos públicos

Não compareceu ao segundo turno das Eleições 2018? Você ainda pode ficar quite com a Justiça Eleitoral justificando a ausência até a próxima quinta-feira (27). A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral no qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

CONSEQUÊNCIAS

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

*Da redação com informações da Agência Brasil

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

ESB 179 Digital
Continua após publicidade

Fique por dentro

Com reação à pandemia, alta dos desembolsos do BNDES é a maior desde 2009

Na comparação dos desembolsos trimestrais com iguais períodos de anos anteriores, sempre corrigindo pela inflação, a alta de 61,6% foi a maior desde o terceiro trimestre de 2009

Com pandemia, Brasil tem queda recorde da atividade no 2º trimestre

Os dados do BC já levam em conta os ajustes sazonais, o que permite a comparação de um trimestre com os três meses imediatamente anteriores

Idaf realiza ação educativa na Ceasa/ES

Com o objetivo de conscientizar produtores rurais e compradores sobre a importância do Serviço de Inspeção Oficial nos produtos de origem animal, o Instituto...

Bater ponto de trabalho a distância vira questão com pandemia

A Reforma Trabalhista de 2017 regulamenta o teletrabalho como uma prestação de serviços fora das dependências do empregador

Vida Capixaba

Novas passarelas de pedestres em Viana

A Eco101 iniciou as obras para a implantação de mais três passarelas de pedestres na BR-101/ES/BA, totalizando 19 estruturas ao longo da rodovia. Atualmente, existem...

Durante a pandemia, a pele também precisa de cuidados

Entre o medo do contágio e a vontade de que tudo volte à normalidade, a pandemia despertou nas pessoas uma maior preocupação e cuidados...

O Pequeno Príncipe traz poesia às telas em espetáculo ao vivo

Conhecido do público infantil e adulto, o conto ‘O Pequeno Príncipe’, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, sai dos livros e chega aos palcos,...

Bike se populariza em tempos de coronavírus

Para fugir das lotações, dos atrasos e riscos de contaminação do transporte público, muitas pessoas se tornaram adeptas das bicicletas neste período Que táxi, que...
Continua após publicidade