Fique atento aos prazos cruciais das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro. Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e pode ocorrer para a escolha dos chefes dos Executivos federal e estaduais.

Regularização do título

Quem ainda não tirou o primeiro título ou precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral tem prazo até 6 de maio de 2026. O procedimento pode ser feito pela internet, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, sem necessidade de comparecimento presencial na maioria dos casos.

Desincompatibilização

Antes de a campanha ganhar as ruas, a regra obriga ocupantes de cargos no Executivo que desejam concorrer a outra função a deixar o posto até seis meses antes da eleição. Na prática, isso antecipa o início da corrida eleitoral para abril de 2026, quando pré-candidaturas deixam o campo da especulação e passam a se materializar.

A partir desse prazo, governadores, ministros e secretários interessados em disputar novos cargos precisam formalizar o afastamento, tornando pública uma decisão que, até então, costuma ser tratada nos bastidores. É o momento em que o xadrez político começa a se organizar com mais clareza.

Janela partidária

Deputados federais, estaduais e distritais terão um período específico para trocar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A chamada janela partidária ocorre entre março e abril, funcionando como um termômetro das forças políticas e das estratégias para a eleição seguinte.

Convenções partidárias

Para concorrer, é obrigatório estar filiado a um partido e ter o nome aprovado em convenção. As convenções partidárias estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, etapa em que as siglas oficializam candidaturas e fecham alianças.

Registro de candidaturas

Concluídas as convenções, os partidos e federações têm até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos que vão disputar o pleito.

Início da campanha

A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto de 2026, tanto nas ruas quanto no ambiente digital. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa 35 dias antes da antevéspera da eleição, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral.

Com informações da Estadão Conteúdo – Política, Vanessa Araujo