As linhas suspensas são interestaduais e fazem parte de uma disputa judicial entre a viação capixaba Águia Branca e a empresa Suzantur, de São Paulo
Por Kikina Sessa
A Justiça Federal suspendeu novamente 22 linhas de ônibus interestadual da Viação Águia Branca, seis delas saindo do Espírito Santo com destino ao Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Os trechos haviam sido suspensos anteriormente, em uma disputa judicial que teve início em março de 2025, movida pela empresa Suzantur, Transportadora Turística Suzano, de Santo André (SP).
A nova decisão de suspensão foi publicada no dia 18 de setembro, pela Segunda Instância da Justiça Federal, por meio da 6ª Turma do TRF-1, atendendo a um recurso do colegiado da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em sua decisão, o juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu acatou o entendimento do colegiado da ANTT de que as autorizações concedidas à empresa capixaba resultaram em uma sobreposição de mercados já atendidos por outras concessionárias. O magistrado argumentou que a continuidade das operações “compromete o equilíbrio concorrencial do setor, provoca insegurança jurídica e afronta a legalidade administrativa”.
Linhas Suspensas
Vitória/ES X Osasco/SP
Vitória/ES X Itueta/MG
Guarapari/ES X Viçosa/MG
Colatina/ES X Campinas/SP
Vila Velha/ES X Niterói/RJ
Guarapari/ES X Nova Iguaçu/RJ
Rio de Janeiro/RJ X Vitória da Conquista/BA
Rio de Janeiro/RJ X Governador Valadares/MG
Rio de Janeiro/RJ X Curitiba/PR
Rio de Janeiro/RJ X Coronel Fabriciano/MG
Rio de Janeiro/RJ X Registro/SP
Resende/RJ X Curitiba/PR
São Paulo/SP X Governador Valadares/MG
São Paulo/SP X Ipatinga/MG
Paramirim/BA X São Bernardo do Campo/SP
Barra do Choça/BA X Campinas/SP
Barra do Choça/BA X São Bernardo do Campo/SP
Feira de Santana/BA X Macaé/RJ
Feira de Santana/BA X Umbaúba/SE
Camaçari/BA X Penedo/AL
Petrolina/PE X Aracaju/SE
Aracaju/SE X Rio de Janeiro/RJ
A decisão judicial está sujeita a recursos por parte da Viação Águia Branca. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Águia Branca, mas a decisão da empresa é de não comentar o assunto.
