- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

Justiça Federal

Geral

OAB-ES contesta lei que eleva impostos advocatícios

Denise Miranda -
OAB-ES vai à Justiça contra lei de impostos sobre advocacia, alertando para aumento de custos e risco ao acesso à Justiça.
Judiciário

STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Redação - Auto -
Decisão unânime do STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans por identidade de gênero. O tribunal uniformiza entendimento e garante nome social.
Meio Ambiente

Justiça acolhe ação do MPF e dá 90 dias para demolir imóveis na orla da Serra

Thamiris Guidoni -
Decisão da Justiça a pedido do MPF determina desocupação em 90 dias e prevê recuperação ambiental de áreas de restinga e manguezal na Serra
Judiciário

PGR é contra a soltura de acusado de tentar explodir bomba em Brasília

Redação - Auto -
A PGR, via Paulo Gonet, manifestou-se ao STF contra a soltura de Wellington Macedo, acusado de tentativa de bomba em Brasília (2022), destacando risco e fuga.
Logística, transporte e Infraestrutura

Justiça suspende pela segunda vez 22 linhas da Águia Branca

Kikina Sessa -
As linhas suspensas são interestaduais e fazem parte de uma disputa judicial entre a viação capixaba Águia Branca e a empresa Suzantur, de São Paulo
Estado

Justiça Federal determina desocupação de prédio no Centro de Vitória

Nathanael Rodor -
Imóvel, que está destinado a abrigar a futura sede da Câmara Municipal, é ocupado desde o último sábado por mais de 100 pessoas. Elas têm cinco dias para deixar o local voluntariamente
Judiciário

TRF-3 tranca inquérito contra Ricardo Nunes

Redação - Auto -
Tribunal Regional Federal da 3ª Região tranca inquérito da PF que investigava o prefeito Ricardo Nunes por suposto desvio em creches de SP. Decisão foi 2 a 1.

Últimas notícias