Um dia após a decisão, a Águia Branca – interessada no arrendamento, tem 22 linhas com destino para RJ, MG e SP suspensas novamente
Por Amanda Amaral
A Justiça deve homologar de forma imediata a melhor proposta para o novo arrendamento das operações da Viação Itapemirim e viação Kaisara, da viação Itapemirim. Agora, será determinado qual empresa deve substituir a atual arrendatária, a Suzantur, até leilão definitivo, que deveria ocorrer em março e foi suspenso.
O pedido da viação Águia Branca – que na mesma semana teve 22 linhas suspensas pela Justiça Federal, foi atendido pelo desembargador Azuma Nishi, em segunda instância. A decisão foi publicada, nesta terça-feira (1°). De acordo com o documento, serão analisadas propostas apresentadas até 31 de janeiro deste ano, o que incluiu a Intese Empreendimentos, Águia Branca e grupo Comporte. Questionada sobre o arrendamento, a Águia Branca não se manifestou.
Baseada nesta decisão, a Suzantur deve ter três meses para deixar as operações, segundo divulgou o Diário do Transporte – que publicou na íntegra a decisão do desembargador Azuma Nishi. O site ao citar o período de desmobilização, ressalta que o tempo será determinado pelo juiz, porém este período de três meses está em contrato de arrendamento operado pela Suzantur.
Linhas suspensas
Vinte e duas linhas com destino para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, operadas pela Águia Branca, desde de 21 de dezembro, foram suspensas novamente pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal. Ele havia derrubado a suspensão anterior da ANTT, porém, na segunda-feira (31), reconsiderou a própria decisão.
Sobre o assunto, a Águia Branca informou que cumprirá a decisão da ANTT e esclareceu que os clientes com passagens compradas para embarques serão devidamente ressarcidos ou acomodados em outras empresas parceiras. A companhia reforçou que as demais 480 linhas da viação seguem operando normalmente. Destacou ainda que a decisão está sujeita a recurso.
Histórico
Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão de que a Suzantur poderia continuar com o arrendamento da Itapemirim por mais 180 dias, inicialmente ele terminaria em 25 de fevereiro. Foi necessário o arrendamento da Itapemirim – que teve falência decretada, para pagamento de credores até o leilão definitivo. Desde de 2022, a Suzantur ganhou na Justiça o direito de arrendar as linhas da Viação Itapemirim.
Confira a nota da Águia Branca na íntegra:
A Águia Branca informa que respeita e cumprirá a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que determina a suspensão das operações das novas linhas iniciadas em 1º de dezembro. A empresa esclarece que somente as 22 novas linhas que tiveram início em 1° de dezembro de 2024 serão impactadas. As demais 480 linhas, que conectam mais de 700 destinos em 8 estados brasileiros, seguem operando normalmente. No site da companhia é possível conferir todas as linhas operadas pela Águia Branca.
Os clientes com passagens compradas para embarques serão devidamente ressarcidos ou acomodados em outras empresas parceiras, após a regular notificação, garantindo o compromisso da Águia Branca com a confiança e o respeito aos seus passageiros.
A empresa destaca que a decisão ainda está sujeita a recurso, cuja possibilidade está sendo avaliada, uma vez que que mantém a possibilidade de reversão, e segue empenhada em conduzir o processo de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente, com o intuito de defender os interesses da empresa e de seus clientes.
