Municípios capixabas arrecadaram R$ 554,9 milhões em 2022; cifra é 7,1% superior ao ano anterior
Por Anderson Neto
Os municípios capixabas arrecadaram R$ 554,9 milhões em 2022. A cifra é 7,1% superior à obtida no ano anterior, considerando a correção dos valores pelo IPCA. No ranking de arrecadação de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos maiores municípios da Grande Vitória, Vila Velha segue liderando, com R$ 124,2 milhões.
A Serra ultrapassou pela primeira vez a cidade de Vitória. Já Cariacica foi destaque com crescimento de 23,9% na arrecadação do imposto. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
A arrecadação em Vila Velha teve um crescimento de 10,2% em 2021, comparando com 2020. O aumento foi maior em 2022, comparando com 2021, crescendo 17,07%. Após a destinação obrigatória de 25% para Educação e 15% para a Saúde, a cidade aplica os demais recursos em infraestrutura, equipamentos públicos e demais serviços para a população canela verde.
Pela primeira vez, o município da Serra ultrapassou Vitória e chegou à segunda posição. Entre as quatro maiores cidades do Espírito Santo, a Serra registrou o melhor desempenho, com alta de 13,8% na receita de IPTU, totalizando R$ 106,1 milhões.
Já o município de Cariacica surpreendeu, com crescimento de 23,9% na arrecadação do imposto, que subiu de R$ 23,4 milhões em 2021 para R$ 29 milhões em 2022. De acordo com o secretário de Finanças do município, Carlos Renato Martins, a expectativa para 2023 é ainda melhor.
Ele conta que ações como o recadastramento de imóveis, a reorganização do sistema de cobrança e a atualização da Planta Genérica de Valores vão possibilitar o crescimento de arrecadação com o IPTU.
“Esperamos para 2023 um total de R$ 34 milhões em arrecadação do IPTU. Com as medidas que a administração vem implementando, a expectativa é de crescimento também para os próximos anos”, assegurou Carlos Renato.
O secretário de Finanças de Cariacica também fala sobre a aplicação desses recursos. “A arrecadação do IPTU é integrada ao bolo da arrecadação municipal. Por obrigação constitucional, as áreas de Saúde e Educação recebem a maior fatia de investimentos, seguidas pela Assistência Social e Infraestrutura”, revelou.
Em Vitória, a Secretaria de Fazenda informa que a receita do IPTU se soma à arrecadação total, com aplicação em diversas áreas, como Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança, dentre outras. Em 2022, o valor arrecadado com o tributo na capital foi de R$ 105,3 milhões.
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou que a arrecadação é linear e se mantém sempre dentro do esperado. O contribuinte da capital, mesmo durante a pandemia, manteve o pagamento.
Na análise do economista e editor do anuário, Alberto Borges, a participação do IPTU no orçamento e a arrecadação per capita tendem a ser maiores em cidades mais populosas, com maior grau de desenvolvimento socioeconômico e com forte presença de atividades turísticas em sua economia.
“Em virtude da maior estabilidade da base tributável do IPTU, que é o valor dos imóveis prediais e territoriais, seu recolhimento realmente sofre menos os efeitos das flutuações da atividade econômica. Como fonte estável de receitas, é primordial que as prefeituras mantenham a gestão do tributo com eficiência, entre outras razões, para preservar minimamente o nível de arrecadação em momentos adversos”, orienta o economista.
