Na primeira fase, o projeto embasará o processo licitatório para a concessão do serviço no município
Foi dado o sinal verde ao início do projeto de parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública em Cachoeiro de Itapemirim, durante uma reunião no Palácio Bernardino Monteiro, na tarde desta terça-feira (2).
O projeto embasará o processo licitatório para a concessão do serviço no município. Serão disponibilizados cerca de R$ 2,7 milhões, provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP). Com isso, a prefeitura terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.
Para dar inicio ao trabalho, o projeto será dividido em quatro fases. Na primeira, será feito o diagnóstico do município e o estudo de viabilidade; na segunda, será feita a estruturação do contrato; na terceira, as ações de validação externa (como audiências públicas); e, por fim, o processo licitatório para concessão do serviço de iluminação pública de Cachoeiro. Cada uma dessas fases vai ser concluída com simpósio.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável pelo assessoramento técnico do projeto apresentou o cronograma de elaboração dessa parceria público-privada.
“Tenham certeza de que, no que cabe à nossa administração, somaremos nossos esforços para efetivar a ampliação e modernização do parque municipal de iluminação pública. Nesse sentido, acreditamos fortemente que essa parceria público-privada é um dos caminhos mais eficazes para alcançarmos tal objetivo e, com isso, proporcionarmos à população cachoeirense um serviço de qualidade, com tecnologia mais moderna e eficiente, capaz de reduzir o consumo e os custos com energia”, resumiu o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho.
Além do prefeito, participaram da reunião o secretário municipal de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória, e representantes do governo federal – do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (SPPI). Também participaram representantes da Caixa Econômica Federal e um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que participou por videoconferência.
