O guia para uso de tela surgiu após proibição por lei do uso de celulares nas escolas visando a promoção de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes
Por Amanda Amaral
Foi lançado esta semana pelo Governo Federal, um guia para nortear o uso saudável de eletrônicos como celular e televisão visando a promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. Entre as recomendações, o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos.
Após a Lei Federal nº 15.100/2025, a Secretaria de Estado da Educação publicou a nº 029-R, de 30 de janeiro de 2025 – com novos critérios para o uso do celular nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo. Nesta semana, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o tema.
Contudo, alguns municípios do Espírito Santo já adotavam a proibição do uso de celulares . Atualmente, o uso do celular no ambiente escolar da rede de ensino estadual é proibido, e sua utilização é permitida apenas em situações pedagógicas previamente autorizadas, e como tecnologias assistivas para fins de acessibilidade e inclusão.
Sobre o guia
Para o Governo Federal, a Lei 15.100/2025 visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, e o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” é um passo importante para a construção de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes brasileiros.
A publicação conta com recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.
A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024 apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no país, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet, o que representa cerca de 25 milhões de pessoas. E aproximadamente 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos acessam à internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. A proporção era de 11% em 2015.
Uso indiscriminado
O educador Juliano Campana se manifestou sobre o assunto. Ele é co-autor com o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB) do Projeto de Lei (PL) nº 621/2024, que proíbe o uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos pelos alunos nas escolas públicas e privadas do Espirito Santo. O PL tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Na opinião dele, toda tecnologia representa estímulos para nossos sentidos e o uso das telas envolve a superprodução de dopamina, hormônio da recompensa responsável por levar informações do cérebro para as várias partes do corpo.
“Quando você retira o celular de crianças e adolescentes acontece uma crise de abstinência como de uma pessoa em uso de drogas. Assim, o uso de telas de forma indiscriminada gera uma sensação exagerada dos sentidos. Não é só na sala de aula, é no ambiente familiar, no lazer e no social”, disse.
Confira recomendações adotadas pelo guia do Governo Federal:
– Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada;
– Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios;
– O acesso a redes sociais deve observar a Classificação Indicativa;
– O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores;
– Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade.
Fonte: “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”.
