Anúncio de pacotes contra violência nas escolas foi realizado na tarde desta terça (18) em reunião com representantes do STF, MP, governadores e prefeitos.
Por Redação
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (18) o investimento de R$ 3,1 bilhões em recursos para estados e municípios enfrentarem o cenário de violência nas escolas vivido em todo o país. O anúncio foi feito durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença de representantes dos Três Poderes, do Ministério Público, de ministros de estado, de prefeitos e de 26 governadores.
Serão antecipados cerca de R$ 1 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para investimentos em segurança, infraestrutura e repressão aos ataques em instituições de ensino. Outros R$ 1,8 bilhão, provenientes de recursos dos anos anteriores que se encontram parados em contas das escolas, serão liberados pelo Ministério da Educação.
O MEC também disponibilizou aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares.
“Esse é um momento importante para que a gente possa, juntos, enfrentar um problema que tem deixado famílias aflitas, que é a violência nas escolas”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O ministro enfatizou as medidas já adotadas pelo Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal para enfrentamento e prevenção à violência nos ambientes de ensino. Entre as ações, estão a elaboração de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar, um programa de formação com foco nas secretarias estaduais e municipais, regionais de ensino, gestores escolares, professores e comunidade escolar.
O governo anunciou nas últimas semanas a criação de um canal de WhatsApp para denúncias de ataques ou ameaças a escolas, como mais uma alternativa ao Disque 100. O número é (61) 99611-0100.
“Esse problema é reflexo de uma situação que vivemos hoje, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio, de intolerância, que tem se agravado pelas questões das plataformas digitais”, indicou o ministro. “Não há solução fácil, mas é necessário que todos os entes federados estejam unidos em torno dessa questão”, completou Santana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu em seu discurso a necessidade de os professores analisarem a saúde mental das crianças nas escolas, assim como a importância de os governos locais envolverem toda a comunidade na construção de medidas para enfrentar a violência nesses ambientes. “Por isso tem que criar um comitê de prefeitos, de pais, de pastores. Nós temos que usar esse problema para resolver a violência nesse país”, afirmou.
Um levantamento realizado por pesquisadoras da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aponta que ocorreram 23 ataques a escolas em todo o país entre 2002 até março deste ano.
Os atentados resultaram em 35 mortes (24 estudantes, 4 professoras, 2 profissionais da educação e 5 agressores). Os dados não incluem o ataque em abril deste ano a uma creche particular, no estado de Santa Catarina, que terminou com a morte de crianças.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez uma atualização das medidas tomadas no âmbito do Governo Federal para coibir ameaças e impedir novos ataques em instituições de ensino. As medidas envolvem investigação de suspeitos e monitoramento de perfis de redes sociais que incitam violência e crimes.
“Enfatizo, além dos recursos anunciados pelo ministro Camilo, outras medidas que o presidente Lula determinou na área da segurança. A primeira é o foco na internet. É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrário à liberdade de expressão”, ressaltou o ministro.
Segundo o ministro, 225 pessoas foram presas ou apreendidas nos últimos dez dias, houve 694 intimações de adolescentes e suspeitos para prestar depoimento em delegacias, 155 operações de busca e apreensão e 1.595 boletins de ocorrência registrados. Além disso, foram registradas 756 remoções ou suspensões de perfis em plataformas de redes sociais e 7.473 denúncias recebidas pelo canal @JusticaGovBR.
