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quarta-feira, 29 maio, 2024

Governo estuda compensação para cortes de emendas

A ideia de o governo suplementar emendas de comissão ocorre após o Planejamento ter divulgado o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bi no Orçamento

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou que o governo estuda fazer uma proposta de suplementação orçamentária após a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter cortado R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na sanção do Orçamento, em janeiro. De acordo com o parlamentar, o governo deve fazer uma nova reunião no dia 8 para tratar do tema

“Já há uma ideia de suplementar a Lei Orçamentária Anual, a LOA, no que diz respeito àqueles R$ 5,6 bilhões que ficaram pendentes entre a proposta orçamentária aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado e os vetos que foram feitos na LOA deste ano”, disse Forte à imprensa nesta segunda-feira.

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A declaração ocorreu após o parlamentar ter se reunido nesta segunda com o secretário especial de Assuntos Parlamentares, Valmir Prascidelli, no Palácio do Planalto. De acordo com Danilo, a suplementação deve ser feita via Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).

A ideia de o governo suplementar ocorre após o Ministério do Planejamento ter divulgado, na semana passada, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento federal. O bloqueio foi necessário porque a projeção de despesas para o ano, após a primeira revisão bimestral, ficou acima do permitido pelo novo arcabouço fiscal.

“O governo está querendo fazer uma contrapartida suplementando principalmente aqueles ministérios que ficaram sem verba de investimento. Esse contingenciamento foi simplesmente superado e o que houve foi um bloqueio de 2,9 bilhões, é muito pouco diante do montante do Orçamento Geral da União, então isso significa dizer que nós fizemos um Orçamento com responsabilidade, nós fizemos um orçamento dentro dos parâmetros do que estava previsto. Não houve essa necessidade de contingência”, disse o deputado.

Segundo Forte, a reunião desta segunda-feira também tratou sobre os vetos da LDO. De acordo com ele, o Congresso deve realizar, na próxima semana, provavelmente no dia 11, sessão conjunta para análise dos vetos. Segundo ele, a reunião do dia 8 também deve fechar posição em relação aos vetos.

Danilo disse ainda que os vetos da LDO que desagradem o conjunto de parlamentares cairão. Sobre o cronograma de emendas, o deputado disse que o governo fez uma proposta de cronograma que ainda está dentro do prazo de cumprimento. Com informações de Agência Estado

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