O Governo do Espírito Santo e produtores capixabas desejam que o valor do imposto sobre o café conilon cai para o mesmo patamar do arábica
Por Amanda Amaral
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café conilon pode mudar dos atuais 12% para 7%, mesmo patamar recolhido para o tipo arábica. É o que desejam os estados de São Paulo e Espírito Santo, que é o maior produtor de conilon do Brasil.
A proposta será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será no dia 31 de março próximo.
No encontro de lideranças empresariais e políticas realizado na última semana em São Paulo, o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, apresentou detalhes da movimentação.
“É importante deixar claro aos milhares de produtores de Conilon do nosso Estado que estamos juntos nessa busca, para equiparar e criar simetria entre as duas alíquotas. Estamos empreendendo uma articulação entre os estados, para garantir que a redução seja aprovada pelo Confaz, que é a instância, o órgão responsável para tal definição. Estivemos pessoalmente com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, que nos garantiu adesão ao pleito, e estamos negociando com Bahia e Rondônia, outros estados produtores. A cafeicultura de Conilon é um patrimônio social e econômico do Espírito Santo e sempre contará com nosso apoio”, destaca Ricardo Ferraço.
Cooperativas capixabas
A comitiva de empresários capixabas que esteve em São Paulo, em busca de investimentos para o Estado, contou também com a presença do presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel, Luiz Carlos Bastianello. Ele é dirigente da maior cooperativa de café Conilon do Brasil, que somente em 2022 recebeu 2.043.928 sacas de café e fechou o ano com 7.270 produtores cooperados.
“Queremos ratificar essa mensagem de esperança e agradecer o empenho com que o Governo do Estado vem trabalhando essa pauta. Estamos confiantes que teremos êxito na avaliação do Confaz. É importante reconhecer e destacar a dedicação pessoal e institucional com que esse tema está sendo trabalho”, completa Bastianello. De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional. A cultura está presente em cerca de 40 mil propriedades rurais, em 63 municípios, com 78 mil famílias produtoras, gerando aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos.
