Atualmente, a alíquota de ICMS para energia elétrica no Espírito Santo é de 25%
Por Victor Rodrigues
Nesta semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) enviou uma proposta para reduzir o preço da energia elétrica para os moradores do Espírito Santo. No entanto, a sugestão precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne representantes do Governo Federal e demais estados da União.
Por outro lado, a proposta será analisada na reunião do dia 1º de outubro, e faz com que o Estado deixe de cobrar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), valor adicionado às bandeiras tarifárias vermelha e vermelha 2.
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“Atualmente, a alíquota de ICMS para energia elétrica é de 25%. Esse percentual é aplicado sobre o valor total consumido pelos usuários do sistema elétrico. A nossa ideia é que os valores das bandeiras vermelhas, patamares 1 e 2, não entrem nesse cálculo. A cobrança adicional continuará existindo, mas sobre ela não haverá cobrança de ICMS”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.
Redução de custo
Caso aprovada, os capixabas pagarão menos imposto na conta de luz, justamente no período em que ela fica mais cara. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na bandeira vermelha 1, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido. Já na bandeira vermelha 2, o acréscimo é de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
“Acredito que temos boas chances de conseguir essa aprovação, porque é algo que terá impacto exclusivamente no Espírito Santo. Uma autorização por parte do Confaz não obriga nenhum estado a adotar a medida, só autoriza que o estado proponente o faça”, avaliou Altoé.
A medida apresentada pelo Governo Estadual é mais uma que tem como objetivo reduzir o preço de produtos e serviços essenciais à população. Ainda esta semana, foi anunciado o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) nos combustíveis.
“É importante destacar que essas medidas de benefício à população só podem ser feitas porque o Espírito Santo é um Estado com uma excelente gestão fiscal. O congelamento do PMPF e a proposta de redução da conta de energia são exemplos de como essa organização financeira se reflete em benefícios para a população”, acrescentou o secretário.
