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sábado, 18 maio, 2024

Governo assina contrato de modernização do sistema prisional

Contrato de crédito firmado junto ao Banco Interamericano prevê financiamento de 82 milhões de dólares para programa do sistema prisional

Por Redação

O Governo estadual e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram, no início da semana, a contratação de crédito para a execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES). O valor do financiamento internacional é de aproximadamente U$ 82 milhões.

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Com o contrato firmado, a Secretaria da Justiça (Sejus) pretende iniciar a execução do programa, que prevê o cronograma de cinco anos, podendo ser prorrogado. No último dia 15 de junho, o Ministério da Fazenda autorizou o financiamento com o BID. O projeto foi viabilizado após negociações realizadas pela Subsecretaria de Captação de Recursos (Subcap), vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).

“Esse é o primeiro projeto na área do sistema prisional que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financia na América Latina. Isso demonstra o grau de maturidade, tanto de estruturação quanto de gestão e governança, do projeto apresentado pelo Governo do Espírito Santo.”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

O secretário de Justiça, André Garcia, pontuou o impacto positivo que o projeto pode gerar para a sociedade capixaba, sobretudo no processo de ressocialização. “O Moderniza-ES reúne um conjunto de investimentos que engloba projetos de ressocialização, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade ambiental. Um investimento que vai além da abertura de vagas para o sistema penitenciário”, salientou.

Garcia explica que o programa visa à modernização e à autossuficiência de todo o sistema. Contempla, com a instalação de estações de tratamento de esgoto, micro usinas fotovoltaicas para geração de energia, sistema integrado de gestão de informações e mais infraestrutura tecnológica. “São ações que primam por mais economia financeira para o Estado e por mais eficiência e sustentabilidade para o sistema prisional capixaba”, complementou.

Está previsto no programa a construção de Centros de Reintegração Social em Cachoeiro de Itapemirim e em Linhares. Com as novas unidades, será possível reduzir a taxa de ocupação no sistema com a abertura de 1.400 novas vagas físicas.

O programa inclui ainda a adequação dos equipamentos de energia, água e saneamento; a construção de infraestrutura para serviços de alimentação e lavanderia; sistema integrado de gestão de informações e solução de cibersegurança.

O Moderniza-ES contempla também a criação de centros de formação profissional, voltados para a ressocialização dos internos, a criação de postos de trabalho e o aumento da qualificação da mão de obra carcerária para o mercado de trabalho.

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