Vitória sediará, entre os dias 15 e 17 de junho, o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. O evento contará com a participação de representantes de diversas correntes políticas e jurídicas de todo o país em torno de debates sobre a Reforma Eleitoral e as mudanças propostas pelas várias comissões que discutem o assunto. O Fórum será realizado no Centro de Convenções de Vitória, em Santa Lúcia.
Dentre as presenças confirmadas para o evento estão a do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado Federal, José Sarney, e outras autoridades. Fazem parte da programação mesas redondas e salas temáticas sobre financiamento de campanha, obrigatoriedade do voto, participação política de minorias e outros.
A abertura oficial será no dia 15, às 19 horas, com a presença do desembargador Presidente do TRE-ES e Presidente do Fórum, Pedro Vale Foi Rosa; do Governador Renato Casagrande, do desembargador Presidente do Tribunal de Justiça Manoel Alves Rabelo, entre outros. O tema de abertura será “A importância da Reforma Política e Eleitoral para o fortalecimento da democracia”, apresentado pelo vice-presidente Michel Temer, às 20 horas.
Na manhã do dia seguinte, às 9h30, Ophir Cavalcante fará a palestra “O constitucionalismo garantidor da soberania da livre escolha de representantes e a obrigatoriedade do voto: um desafio entre a ética, o direito e a política na modernidade”, cujos debatedores serão o Mestre em Direito Público e Professor de Direito Constitucional, Flávio Dino de Castro e Costa; a vice-presidente da Câmara Federal, Rose de Freitas; e o prefeito de Aracajú (Sergipe) e secretário geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira.
A segunda mesa redonda do dia será às 11 horas, com o tema “Democracia Social, Leis de Iniciativa Popular: Limites e Alternativas da participação da Sociedade Civil, Importância da Inclusão das populações excluídas e o caso da lei Ficha Limpa”. O palestrante será o dirigente do Movimento de Combate e Corrupção Eleitoral (MCCE) e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Marlon dos Reis. Também irão debater o tema o deputado federal José de Almeida Lima, o prefeito de Diadema (SP) e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para assuntos Consórcios Públicos, Mário Reali, entre outros.
Ainda no dia 16, às 15 horas, a Ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Ministra Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral Fátima Nancy Andrighi abordará o tema “Financiamento de campanha e as eleições no Brasil: Financiamento público ou privado? Limites e Possibilidades”. Os debatedores serão o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral, Edson Resende Castro; o prefeito de Belo Horizonte e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos Assuntos da Copa do Mundo, Mário Lacerda, entre outros.
A programação do dia 16 termina a agenda de salas temáticas, nas quais serão feitas a sintetização do texto final da Carta de Vitória. Elas serão coordenadas pelo membro da Classe de Juristas TRE-ES, Marcelo Abelha Rodrigues; e pelo diretor Geral do TRE-ES Alvimar Dias Nascimento. Os temas abordados serão os seguintes: financiamento de campanhas; processo, recurso e celeridade processual; além de obrigatoriedade do voto, voto de minorias e participação política de indígena, presos, quilombolas e mulheres.
O último dia do evento tem início com a mesa redonda “A urgência da reforma e os riscos de judicialização política”, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão Nacional da Reforma da Lei Eleitoral, José Dias Tóffoli. Também farão parte da mesa redonda o senador Magno Malta, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/ES Homero Mafra e o prefeito de Aparecida de Goiânia/GO e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para Assuntos Cidades Populosas, Maguito Vilela.
O tema “O papel da Justiça eleitoral no processo da Reforma da lei eleitoral e no fortalecimento da democracia participativa” será abordado no dia 17 pelo Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski. Além do ministro, a mesa redonda também contará com a presença do presidente da Associação de Magistrados do Ceará, Marcelo Roseno; e do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e pós-graduado em Direito Processual Penal, Sérgio Bizzotto Pessoa Mendonça.
A apresentação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete) será feita às 12 horas pelo desembargador e presidente do TRE/ES Pedro Valls Feu Rosa. Logo após acontecerá a entrega oficial da Carta de Vitória aos Ministros José Dias Tóffoli e Ricardo Lewandoswisk. Todas as mesas redondas serão seguidas de debate. Também haverá apresentações culturais em todos os dias do evento. Quem quiser participar pode ser inscrever clicando aqui ou nos contatos: (27) 2121.8503 e (27) 2121.8505.
