No dia 10 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), organizado pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo, realizará um seminário com o tema “O Direito Homoafetivo”. O evento será feito no Auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Durante o evento serão debatidos temas como políticas públicas implementadas pelo governo federal para as questões LGBT, a criminalização da homofobia, a família homoafetiva e a homossexualidade e religião.

Estarão presentes no seminário, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), que vai falar sobre o tema “Movimento LGBT no Congresso Nacional”, e o coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone (27) 3232-5606, das 12 às 18 horas. Para realizar o credenciamento o participante deverá entregar no local do evento uma lata de leite em pó, achocolatado ou um pacote de fraldas descartáveis. Os produtos recolhidos serão doados a instituições filantrópicas que assistem crianças portadoras do vírus HIV.

Confira a programação

08h – Credenciamento
09h – Abertura
Composição da mesa
Flávia Brandão Maia Perez – Secretária Geral Adjunta da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES;
Délio José Prates do Amaral – Diretor tesoureiro da OAB-ES;
Carlos Augusto Alledi de Carvalho – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES;
Jace Theodoro – Jornalista e cronista.
10h00 – Palestra: Políticas públicas atuais para as questões LGBT
Palestrante: Gustavo Bernardes – Advogado e coordenador nacional de
Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
10h40 – Palestra: Movimento LGBT no Congresso Nacional
Palestrante: Jean Wyllys de Matos Santos – Deputado federal (PSOL), comunicador, escritor, professor universitário e jornalista.
11h20 – Debate
12h30 – Almoço
14h00 – Palestra: Criminalização da homofobia
Palestrante: Josemar Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do ES, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito
Santo (Ufes), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Penal e Processual pela Faculdade Gama Filho.
14h30 – Palestra: Família homoafetiva – Uma nova hermenêutica constitucional e os tribunais superiores
Palestrante: Julio Cezar Costa de Oliveira – Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória
Coordenação: Patrícia Santos da Silveira – Advogada, conselheira da
OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Debatedor: Gustavo Varella – Advogado e conselheiro da OAB-ES
15h30 – Intervalo
16h00 – Palestra: Mapeamento LGBT no ES
Palestrante: Vanilly Borghi – Militante do Movimento LGBT
16h30 – Palestra: Escolaridade de LGBT
Palestrante: Deborah Sabará – Militante do Movimento LGBT
17h00 – Palestra: Homossexualidade e religião
Palestrante: Pastora Eliana – Representante da Igreja da Comunidade Metropolitana de Vitória
17h30 – Palestra: Projetos da Ufes para a diversidade sexual
Palestrante: Antonio Lopes – Coordenador da Rede de Educação para Diversidade Sexual da Ufes – Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/Ufes)
Coordenação: Luiz Guilherme Mota Vello – Advogado, assessor jurídico da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Debatedor: Florisvaldo Lucas Sena – Advogado e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES