Para quem já é habilitado será possível adicionar as categorias A ou B, além de realizar a mudança de categoria D ou E 

Por Anderson Neto

O sonho de ser habilitado e conduzir um veículo, ou mesmo mudar e acrescentar uma nova categoria, pode estar perto da realidade para mais 3.500 capixabas. É que nesta terça-feira (18), o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), lançou a 2ª fase do programa CNH Social 2023. As inscrições, que já estão abertas, devem ser feitas no site www.detran.es.gov.br até o dia 28 de julho.

Nesta etapa serão disponibilizadas 3.500 vagas, de um total de 7.000 divulgadas em edital para 2023. As vagas são para a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro de passeio).

Para quem já é habilitado será possível adicionar as categorias A ou B, além de realizar a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). Para se inscrever é necessário estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A relação final dos selecionados para a matrícula no programa será divulgada no site do Detran-ES a partir do dia 07 de agosto. Os candidatos não selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 11 de setembro, a partir de 12h.

A lista de suplentes tem o objetivo de oferecer as vagas não preenchidas após desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de habilitação.

Caso o candidato seja selecionado e não faça a matrícula, o candidato ficará impedido de participar de novas seleções por três anos. E, caso o selecionado inicie o processo a partir da confirmação da matrícula, mas perca algum prazo posterior ou desista do processo, ficará impedido de participar de novos processos seletivos ou cursos de especialização por cinco anos.

“Nos comprometemos a não paralisar nenhum programa na nova gestão, muito pelo contrário. Nosso compromisso foi de melhorá-los. Isso que estamos fazendo com o CNH Social, uma iniciativa tão importante para quem participa e que dá oportunidade a muitos capixabas”, destacou o governador Casagrande.

Motofrete

Além da abertura das inscrições para a 2ª fase do Programa CNH Social foi anunciada, ainda, uma novidade para aqueles que já foram beneficiados pelo programa e têm interesse em fazer um curso de capacitação profissional: condutores habilitados na categoria A (moto) poderão fazer o curso especializado de motofrete custeado pelo Detran-ES.

O diretor-geral do órgão, Givaldo Vieira, destaca essa iniciativa como uma possibilidade de ampliar as oportunidades de empregos para os beneficiários.

“O principal objetivo do programa CNH Social é dar aos contemplados a chance de brigar de igual para igual ou até mesmo ter a CNH e cursos com um diferencial e se destacar numa seleção a uma vaga de emprego. Então, essa ampliação na gama de cursos que estamos oferecendo vai aumentar as chances de os beneficiários alcançarem o tão sonhado emprego ou uma promoção”, salientou.

Veja os requisitos para participar do Programa CNH Social:

• Ter mais de 18 anos;
• Saber ler e escrever;
• Possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente;
• Comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo;
• Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH;
• Estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados até 16 de junho de 2023;
• Possuir renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos;
• Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH.

Como se inscrever?

É necessário acessar o site www.detran.es.gov.br, entrar no banner ou no botão do Programa CNH Social na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.

O candidato deverá selecionar, também, a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A ou Primeira Habilitação B para quem ainda não é habilitado. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A, Adição de Categoria B, Mudança para Categoria D ou E.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E.

Seleção

A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.

Programa CNH Social

Lançado em 2011, o Programa CNH Social oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos com vistas à possibilidade de ingresso no mercado de trabalho.

O programa social possibilita o acesso gratuito de pessoas de baixa renda à obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro) e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e mudança de categoria para D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).

Desde 2020 o programa vai além da habilitação, ofertando aos beneficiários do programa Cursos Especializados de capacitação e atualização para condutores profissionais visando a capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando, assim, a empregabilidade.

São oferecidos cursos de Transporte de Produtos Perigosos, Transporte Escolar, Transporte de Passageiros, Transporte de Carga Indivisível e Transporte de Veículos de Emergência.

Para se matricular em um Curso Especializado para Profissionais é necessário ter tido sua última CNH emitida com o benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH; além de requisitos específicos de cada curso.

Serviço:

2ª Fase do Programa CNH Social 2023

Inscrições: até o dia 28/07 no site www.detran.es.gov.br

Resultado e início de matrícula on-line: dia 07/08, no site do Detran-ES

Divulgação da lista única de suplentes: dia 11/09, no site do Detran-ES