Desse total, cerca de 18% dos crimes são casos de estupro e maioria das vítimas é do sexo feminino, segundo a Sesa. A realidade pode ser mais grave
Por Wesley Ribeiro
Apesar dos esforços para combater os crimes contra crianças e adolescentes, eles ainda são uma realidade no Espírito Santo. E o mais grave: os números estão aumentando. Em 2022, até a última sexta-feira, 13 de maio, foram registradas cerca de 1.600 fichas de violência na população de zero a 19 anos. Enquanto em 2021, nos quatro primeiros meses do ano foram registradas 519 notificações, e em todo o ano de 2020, um total de 495 ocorrências.
Os dados são da secretaria de Estado de Saúde (Sesa) obtidos com exclusividade pelo Portal ES Brasil. A Sesa ressalta que a realidade pode ser ainda mais grave já que esse número não representa o total de vítimas, uma vez que a subnotificação é um fator presente. Além de um número relevante das vítimas não denunciarem os crimes sofridos, por medo ou constrangimento, é comum que sofram mais de um ato de violência.
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Uma realidade que marca o Espírito Santo, justamente o estado que foi palco de um dos casos de violência infantil de maior repercussão nacional, o caso Araceli Cabrera Crespo.
Aos oito anos de idade, em 18 de maio de 1973, a menina Araceli foi estuprada e assassinada. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, desfigurado por ácido e com marcas de violência e abuso sexual. A partir do ano 2000, o dia de hoje, 18 de maio, tornou-se símbolo do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Tipos de violência
Ainda segundo a Sesa, entre as notificações mais comuns estão a violência autoprovocada, representando cerca de 30% do total de fichas; a violência física, representando cerca de 26%; e o estupro, com cerca de 18% das notificações. O sexo feminino representa mais da maioria dos registros, segundo o órgão.
De acordo com Raquel Andrade, pós-graduada em Direito Penal e presidente do Instituto Infância Protegida, que trabalha com prevenção e assistência jurídica às vítimas, os tipos de crimes contra crianças não param por aí.
“São os mais diversos e de uma crueldade sem limites incluindo violência física, verbal, psicológica, institucional ou patrimonial e a violência sexual, que engloba o estupro de vulnerável, a exploração sexual, o turismo sexual, entre outros”, explica Raquel.
Ela informa que, no Brasil, a cada hora três crianças são abusadas. “Os números não são precisos quando falamos de idade ou quantidade, pois os dados que o Ministérios da Saúde, da Justiça e Direitos Humanos disponibilizam são o que chamamos de subnotificações, pois na maioria das vezes os casos não são denunciados”, ressalta.
Maioria são meninas
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que, em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual no Brasil.
Raquel confirma a informação passada pela Sesa de que a maioria das vítimas é do sexo feminino. “A maioria das vítimas de violência é menina, mais ou menos 70% a 80% dos casos. Já entre os meninos, esse percentual é de mais ou menos 20% a 30%, especialmente entre três e nove anos de idade”, esclarece.
E não existe um perfil único de agressor, segundo ela. “Geralmente, é alguém da família, sendo o pai, a mãe, o avô, a avó ou pessoas próximas à família. Não existe um perfil exato”, afirma.
Denúncia
Ela defende que o problema do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema da sociedade como um todo.
“É dever de qualquer cidadão de bem denunciar. E a denúncia pode ser feita de forma anônima. Temos o Disk 100, a polícia, o Conselho Tutelar, o Ministério Público aos quais os adultos podem recorrer”, reitera.
Raquel lembra que até mesmo as vítimas podem denunciar por meio do aplicativo Sabe ou pelo whatsapp do Disk 100 – (61) 99656-5008.
Além disso, as vítimas podem falar com alguém de confiança, como professores, vizinhos e familiares. Todos esses recursos são ferramentas para denunciar e combater esses crimes que vem aumentando no Espírito Santo.