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sábado, 25 maio, 2024

ES vai receber seis centros culturais em regiões periféricas

Estado vai investir cerca de R$ 12 milhões para a implementação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) via repasses do Novo PAC Seleções

Por Otávio Gomes*

O Espírito Santo vai ganhar seis Centros Educacionais Unificados (CEUs) em regiões periféricas. O investimento é de R$ 12 milhões provenientes do Governo Federal, por meio do Novo PAC Seleções, programa de aceleração do crescimento. Os centros serão construídos nos municípios de Cariacica, Fundão, Linhares, Serra, Viana e Vila Velha.

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Os CEUs são espaços desenvolvidos pelo Minsitério da Cultura (MinC) que atuam como centros de atividades culturais e esportivas, como expressão corporal, educação cidadã, arte, geração de renda, entre outras atividades, com foco especial em conscientização sobre o meio ambiente. Eles são equipamentos de médio porte, estruturados em módulos de 300 a 500 metros quadrados, desenvolvidos a partir de projetos de referência fornecidos pelo MinC e adaptados por equipes que atuam junto aos governos locais.

Com um custo menor de construção e mais rapidez na realização das obras, cada unidade está estimada entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,2 milhões, a depender das funcionalidades escolhidas e do tamanho do terreno disponível. 

Depois que os equipamentos são construídos, os estados ficam resposáveis pela implementação e gerenciamento dos espaços, que pode ser compartilhado em conjunto com organizações civis, como coletivos cultarais, ONGs e demais entidades do setor cultural. Inclusive, os estados reservam a autonomia para acordar com os municípios o destino da propriedade do imóvel, que pode permanecer sob a posse do poder público ou ser doado, conforme o desejo das partes.

Recursos oriundos de leis de incentivo à cultura, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), podem ser captados pelos gestores dos CEUs após a implementação. Além disso, podem ser acessados recursos federais de outros projetos transversais, parceiros do Programa Territórios da Cultura, como o Ponto da Juventude, Laboratório de Ciência e Economia da Cultura.

*Estagiário sob supervisão de Erik Oakes

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