Neste domingo (5), é o Dia do Meio Ambiente. E para comemorar a data, o site da Revista ES Brasil realizou o ES Pergunta com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Ruy Valim Carnelli. Confira a entrevista.
O que o dia do Meio Ambiente representa para o Brasil e para o Espírito Santo?
O ano de 2011 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional das Florestas, tamanha a importância desse recurso para a questão da água, conservação do solo e biodiversidade. De acordo com o último Atlas de Remanescentes da Mata Atlântica, divulgado recentemente pela ONG SOS Mata Atlântica, o Espírito Santo foi apontado como um dos estados que menos desmatou nos últimos anos.
O Dia Mundial do Meio Ambiente que comemoramos neste ano é uma ocasião especial para o Espírito Santo, pois estamos lançando o Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal. O Governo vai exercer seu papel de organizador e motivador do processo, mas este é um programa da sociedade capixaba, que estará aberto a parcerias e contribuições dos mais diversos segmentos.
Quais as ações que o Iema vem realizando para proteger, cada vez mais, o meio ambiente?
O Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal tem o intuito de potencializar os esforços para a preservação da Mata Atlântica, integrando as iniciativas estaduais que visam à conservação e recuperação dos recursos naturais. Seu orçamento inicial é de R$ 200 milhões e a meta é aumentar a área preservada no Espírito Santo em 30 mil hectares até 2014.
O programa integra o quadro de projetos estruturantes do Plano de Governo Novos Caminhos (2011-2014). O objetivo principal é recuperar e preservar as florestas capixabas, criando oportunidade de renda para os produtores rurais utilizando como principal ferramenta de estímulo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Quais as ações de recuperação do meio ambiente no Espírito Santo?
O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a tornar o PSA política pública por meio da Lei 8.995 de 2009. As ações desenvolvidas com esta vertente serão integradas pelo Programa de Ampliação da Cobertura Florestal. Com isso, além da floresta em pé, serão reconhecidas modalidades de uso do solo como sistemas agroflorestais e silvipastoris, por exemplo.
O pagamento aos produtores rurais que conservam suas florestas vai continuar. Atualmente, o investimento do Estado em PSA é superior a R$ 1 milhão. Aproximadamente 2,3 mil hectares estão sendo preservados desde o início da aplicação do mecanismo e mais de 230 produtores rurais estão sendo beneficiados.
Ainda em 2011, o pagamento por serviços ambientais passa a ser aplicado também nas cabeceiras das Bacias dos Rios Santa Maria da Vitória e Jucu, que juntas fornecem 95% do abastecimento de água de metade da população e 25% da energia elétrica para a Região Metropolitana.
Neste caso, as remunerações poderão ser de curto prazo, quando forem verificados ganhos mútuos para o produtor e o meio ambiente, ou de longo prazo, quando os ganhos forem apenas ambientais, sem vantagens aparentes para o proprietário rural.
Quais são os novos projetos que o Iema vem trabalhando?
É muito importante neste momento termos a cartografia como instrumento indispensável no planejamento territorial, com o objetivo de promover um melhor ordenamento do espaço rural e urbano tendo em vista uma ocupação mais apropriada do ponto de vista ambiental e logístico.
Durante a cerimônia realizada, nesta sexta-feira (03), no Palácio Anchieta, uma importante ação do Programa foi destacada com a assinatura do termo que autoriza a publicação do edital de contratação para elaboração de um novo mapeamento do uso solo. Isto irá permitir identificar e monitorar o avanço da cobertura florestal no Espírito Santo. Os recursos disponibilizados serão da ordem de R$ 6 milhões.
