O Governo do Estado lançou o Programa Estadual de Combate a Pobreza (Incluir), com o objetivo de mudar a situação das famílias capixabas que vivem em pobreza extrema. O programa contempla o acompanhamento das famílias, acesso aos serviços do Estado e inclusão produtiva. Nesta entrevista, o secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Seastdh), Rodrigo do Carmo Coelho, fala das expectativas com relação ao programa.
1. A meta do Incluir é retirar 41 mil famílias capixabas da extrema pobreza. Como esse programa vai funcionar?
O Incluir apresenta projetos e ações de inclusão social e promoção da cidadania com o objetivo de articular uma rede de proteção social e beneficiar famílias em situação de pobreza no Espírito Santo, promovendo-as a níveis dignos de existência. O Programa está estruturado em três grandes vertentes – acompanhamento das famílias, acesso aos serviços do Estado e inclusão produtiva – e será implantado em etapas, abrangendo todos os municípios pelo número de famílias extremamente pobres (com renda per capita inferior a R$ 70) incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As ações previstas vão desde a identificação das famílias e as vulnerabilidades de cada uma delas. Destas resulta a elaboração do Plano de Emancipação das Famílias, que possibilitará o acesso a serviços, benefícios, projetos e programas que contribuam para a superação da situação de pobreza e para o fortalecimento de seu protagonismo social.
2. Qual será o investimento do Governo do Estado nesse programa?
Serão aplicados pelo Estado diretamente na estratégia de acompanhamento das famílias R$ 246 milhões, além dos investimentos em diversos outros programas (por exemplo, o Estado Presente) e projetos (Inclusão Produtiva, Qualificação, Economia Solidária, Micro Crédito, Banco Comunitário, dentre outros), sendo todos integrados com o propósito de superação da situação de pobreza.
3. O governo já identificou as famílias que farão parte do Programa? Quais são os critérios para identificá-las?
A ampliação e a melhoria da focalização do CadÚnico é de relevância ímpar para o sucesso das ações do Programa. O Governo do Estado, articulado ao Governo Federal e aos municípios do Espírito Santo, promoverá a mobilização da sociedade e dos entes federados, sensibilizando-os quanto à importância da coleta de dados e qualificação dos mesmos, para que possam subsidiar políticas públicas de inclusão social e promoção da cidadania. As ações previstas compreendem a realização do Seminário Capixaba do CadÚnico, a aquisição de um Sistema de Gestão Estratégica de Políticas Sociais (GEPS), a realização de um diagnóstico da estrutura existente para a coleta de dados que alimentam o cadastro, a mobilização sistemática para execução e aprimoramento da atualização cadastral, o monitoramento periódico da ampliação e melhoria da focalização do CadÚnico, a busca ativa das famílias e a criação de um Selo Estadual de Redução da Pobreza, enquanto instrumento de reconhecimento do trabalho dos municípios em prol da redução da pobreza.
4. Em quanto tempo o Governo do Estado espera atingir a meta do Programa?
Até 2014 serão beneficiadas com o Incluir aproximadamente 41 mil famílias extremamente pobres de todos os municípios. A família fará adesão ao programa com duração de dois anos, assinando o Plano de Emancipação Familiar (PEF) e se comprometendo com sua emancipação.
