O ranking dos estados brasileiros que mais produzem energia solar é feito pela Absolar
Por Amanda Amaral
O Espírito Santo é o 16º estado brasileiro que mais produz energia renovável com uma potência de 296,1 megawatts (MW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. São mais de 24 mil conexões operacionais de tecnologia fotovoltaicas espalhadas pelo território capixaba e quase 29 mil consumidores de geração própria de energia solar.
Os números são de um levantamento realizado Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que recentemente divulgou que o Brasil alcançou uma marca histórica em dezembro de 2022.
O país saltou de 14,2 GW para 23 gigawatts (GW) de potência instalada, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria. A maior parte do consumo é residencial (78,6%) dentre os mais de 1,4 milhão de sistemas instalados no país. A fonte solar equivalente a 11,2% da matriz elétrica do País, dependente em mais de 50% da fonte hídrica.
Compromissos ambientais
Para Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar, o crescimento da fonte solar fortalece a sustentabilidade e a competitividade dos setores produtivos, além de beneficiar todos os consumidores brasileiros, fatores cada vez mais importantes para a economia nacional e para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País.
“Finalmente, o Brasil acordou para a energia solar e seus benefícios. “A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população”, acrescenta Sauaia.
Desenvolvimento econômico
Rafael Castro, diretor de Expansão da Aruna Energia Solar, explica que a utilização da fonte de energia solar oferece diversos benefícios para a população: “O avanço da energia solar no Estado é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do capixaba. O uso dessa fonte de energia ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do país, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da volta da tão temida bandeira vermelha nas contas de energia”.
De acordos com dados da associação, desde 2012, esse meio renovável proporcionou ao Espírito Santo a atração de mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos, geração de mais de 8,8 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 489 milhões aos cofres públicos. “Ver a energia sustentável trazer resultados mostra uma boa recuperação do setor no Estado”, comenta Rafael.
Marco legal
Anunciado o recesso, o Senado Federal acabou não abrindo a votação para a Projeto de Lei (PL) 2703/22, cujo intuito era ampliar por mais seis meses o prazo de entrada das novas regras de compensação de energia solar. Sem a abertura dos votos, no dia 7 de janeiro de 2023 a Lei nº 14.300, considerada o Marco Legal da Geração Distribuída, permanece com previsão para entrar em vigor.
Castro explica que a PL2703/22 era de autoria do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos). A autoridade pedia o adiamento imediato do início das cobranças para meados de 2023, com intuito de conquistar um tempo maior para que as concessionárias se adéquem as mudanças que estão por vir. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.
Excedente de geração
O especialista ressalta que o principal benefício da lei que entrará em vigor no início de 2023 é a segurança jurídica para o setor, mas o marco legal levantou diversos questionamentos a respeito do impacto que isso teria em quem já utiliza energia solar ou em quem planeja utilizá-la.
“Apesar de ter popularizado o termo taxação da energia solar não é correto, visto que a lei não trata de tributos, mas haverá mudanças na forma como o nosso excedente de geração é valorado. Para quem já possui energia solar, a isenção até 2045 já está garantida, mas caso o sistema seja expandido após o prazo, será aplicada a nova regra de cobrança em cima das novas placas adicionadas. Para quem planeja instalar energia solar em 2023, a lei define um período de transição, em que a cada ano o consumidor passa a pagar uma parte maior da tarifa de distribuição em cima do que injeta na rede”, explica Rafael.
