O Espírito Santo está entre os 20 estados brasileiros com maior potência instalada de energia solar para a geração própria
Por Amanda Amaral
O Marco Legal da Geração Distribuída foi instituído no início de 2022 e já prevê novas taxas a partir do ano que vem. Só no Espírito Santo, são 244,0 megawatts (MW) em operação, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o que coloca o Estado entre os 20 do Brasil com maior potência na geração de energia própria.
Geração Distribuída significa gerar energia no próprio sistema de distribuição, ou seja, a energia é gerada próxima ao local de consumo. Neste sistema, existe a micro e minigeração, em que se destacam as energias renováveis como a solar, hidrelétrica, biomassa e outras.
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A definição para as potências instaladas para micro é de até 75 kW. No caso da minigeração, a potência instalada deve ser menor ou igual a 3 MW para fontes não despacháveis, como a fotovoltaica, ou menor ou igual a 5 MW para fontes despacháveis, como pequenas centrais hidrelétricas.
Atualmente, os consumidores que utilizam energia própria em residências, comércios, pequenas indústrias, propriedades rurais e prédios públicos não pagam tarifa para custear o sistema de distribuição de energia elétrica, ao contrário do que ocorre na geração centralizada caracterizada por grandes centrais de produção.
Cobrança do custeio
Esse benefício será mantido até 2045, conforme o texto do marco legal. Porém, para os projetos que serão instalados a partir de 07 de janeiro do ano que vem, a nova lei prevê a cobrança do custeio quando houver injeção de energia renovável na rede de distribuição na rua.
“Há uma regra de transição que define o aumento da taxação, mas o que muda, na prática, é o tempo de retorno do investimento, que em alguns casos pode aumentar de quatro meses a um ano. Apesar disso, a taxa de retorno do investimento continua acima da poupança e outras aplicações comuns de renda fixa e aluguel”, destaca.
Potencial do ES
A quantidade de consumidores atendidos no Espírito Santo pela geração própria de energia solar ultrapassa a marca de 23,4 mil pessoas. Desde 2012, ela já proporcionou ao Estado a atração de mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos, geração de mais de 7,3 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 332,1 milhões aos cofres públicos.
Ainda de acordo com a Absolar, o Espírito Santo possui mais de 20,6 mil conexões operacionais com tecnologia fotovoltaica em telhados e pequenos terrenos, espalhadas por 78 municípios, ou seja, 100% do território capixaba.
