Em busca da base perdida

Em busca da base perdida ... A semana que se encerra ficou marcada pela disputa entre o Congresso Nacional, o Planalto, estados e municípios em torno dos recursos oriundos do leilão do pré-sal, previsto para novembro próximo.
André Pereira César é cientista político da Hold Assessoria Parlamentar

O “estilo Bolsonaro” de governar pode estar dando sinais prematuros de esgotamento

Em busca da base perdida … A semana que se encerra ficou marcada pela disputa entre o Congresso Nacional, o Planalto, estados e municípios em torno dos recursos oriundos do leilão do pré-sal, previsto para novembro próximo. A briga teve reflexos no Parlamento e, acima de tudo, reafirmou a percepção de que o governo Bolsonaro não tem uma base parlamentar mínima.

A expectativa geral é a de que o leilão arrecade pouco mais de R$ 100 bilhões, um montante expressivo que, em tempos de crise, desperta ainda mais o interesse de todos. A divisão é clara – a Câmara apoia os prefeitos, de olho nas eleições municipais do próximo ano. E o Senado está ao lado dos governadores, na tentativa de minimizar a grave crise fiscal enfrentada por diversos estados.

Assim, o embate desaguou inevitavelmente na votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência no Senado. Os senadores aprovaram um destaque estabelecendo que terá direito ao abono quem receber até dois salários mínimos. A proposta aprovada anteriormente pela Câmara determinava um teto de R$ 1,3 mil. Desse modo, a previsão de economia com a reforma será reduzida em mais de R$ 75 bilhões em dez anos. Além disso, a votação da PEC em segundo turno corre o risco de atrasar.

Foi um recado claro do Senado ao Planalto e a reação do ministro da Economia, Paulo Guedes, não poderia ter sido pior. Ele afirmou que, como forma de troco, “compensaria cada bilhão perdido”. O novo pacto federativo, em discussão, pode sentir os efeitos dessa posição da equipe econômica e, no limite, a proposta de reforma tributária também poderá ser afetada.

Some-se a tudo isso o não cumprimento do acordo celebrado entre o Planalto e o Congresso para a liberação de emendas parlamentares e o quadro aproxima-se do caos.

Em busca da base perdida

Agora, o governo corre contra o tempo em busca de uma solução que ao menos minimize o prejuízo. Uma hipótese em discussão é a ampliação da divisão dos recursos do leilão do pré-sal – além de estados e municípios, também os congressistas receberiam seu quinhão, na forma de emendas parlamentares. A conferir.

O episódio evidencia, como já dito, a falta de coordenação política do governo. Sem uma base de sustentação, as negociações se dão projeto por projeto. O “estilo Bolsonaro” de governar pode estar dando sinais prematuros de esgotamento.

Por fim, fica a incômoda pergunta no ar – a reforma da Previdência será concluída ainda em 2019? Apesar da remota possibilidade da votação ficar para o próximo ano, os mercados e o mundo político em geral já incluem em seus cálculos esse cenário, o que seria muito ruim para o governo Bolsonaro.


André Pereira César é cientista político da Hold Assessoria Parlamentar

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