“Em linhas gerais, dois ou mais partidos poderão se unir em uma federação, que atuará como se fosse uma única sigla por no mínimo quatro anos”
Por André Pereira César
Grande novidade para as eleições de outubro de 2022, as federações partidárias não são de fácil implementação, como bem mostram as negociações em curso entre as legendas. Muitos obstáculos surgem no caminho e os prazos são relativamente curtos.
Em linhas gerais, dois ou mais partidos poderão se unir em uma federação, que atuará como se fosse uma única sigla por no mínimo quatro anos. O mecanismo interessa sobretudo às agremiações menores, ameaçadas pela cláusula de barreira.
As federações deverão ser aprovadas pela maioria absoluta das direções de cada um dos partidos envolvidos no processo, e apresentar um programa único. A data limite para a criação das federações é 31 de maio. O tempo corre.
As dificuldades são muitas, porém. São vários os partidos em negociações, com poucos avanços, por ora. Na verdade, é mais fácil apontar as legendas que não se interessaram em ingressar em uma federação – entre as mais importantes, apenas o PDT de Ciro Gomes, o PSD de Gilberto Kassab e o Republicanos, hoje integrante da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Aos exemplos. À esquerda, PT, PSB, PCdoB e PV conversam há meses, sem ainda chegar a um entendimento. O principal impasse se dá entre petistas e socialistas no que diz respeito às candidaturas estaduais, principalmente em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Além disso, o hegemonismo do partido do ex-presidente Lula incomoda aos demais.
Ainda à esquerda, PSOL e Rede mantém alguma interlocução, mas diversas lideranças regionais das duas legendas são contra a ideia. Chances remotas de avançar.
Mais ao centro do espectro político, o PSDB negocia com o Cidadania, mas também mantém um olhar sobre o MDB – esse último, por sinal, também mantém contato com o União Brasil. Muitos atores envolvidos inevitavelmente aumentam os ruídos, dificultando que se avance efetivamente.
Entre os partidos menores, PSC e Patriota iniciaram diálogos, mas decidiram aguardar o período da “janela partidária”, que deverá reconfigurar o desenho dos partidos nas próximas semanas.
Em resumo, o instituto das federações partidárias pode representar um avanço institucional na política brasileira, mas sua implementação efetiva dificilmente se dará de imediato. Afinal, já estamos às portas do pleito de outubro e as lideranças têm outras prioridades em mente.
André Pereira César é Cientista Político e sócio da Hold Assessoria Legislativa.
