O presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, fala sobre Saneamento Básico do Espírito Santo.

Na sua visão, como é o saneamento básico no Espírito Santo?
Segundo o último SNIS (Sistema Nacional de Informação do Saneamento), publicado pelo Ministério das Cidades (2008 é o último e estão por lançar a edição 2009), o Espírito Santo possui 38% de coleta de esgoto e 22% de tratamento. Realmente, os índices de atendimento do Estado o deixam abaixo de Estados como São Paulo (81% coleta e 42% tratamento), Minas Gerais (58% coleta e 21% tratamento), Rio de Janeiro (45% coleta e 36% tratamento) e mesmo do Paraná (48% coleta e 54% tratamento).

Notadamente, os principais municípios dos Estados de São Paulo e Minas Gerais estão entre os que mais investiram em saneamento básico no Brasil e, portanto, se colocaram melhor nesses serviços quando comparados com outras cidades. No ranking do Trata Brasil, que avalia a situação do saneamento nas 81 maiores cidades do país, acima de 300 mil habitantes, as cidade capixabas citadas são Vitória com 57% de coleta e 29% tratamento de esgotos, Serra com 45% coleta e 18% de tratamento, Vila Velha com 16% de coleta e mesmo índice de tratamento e Cariacica com 16% coleta e 10% tratamento. Isso significa que as grandes cidades capixabas não evoluíram muito ao longo dos anos e continuam com baixas taxas de cobertura destes serviços.

Somente como comparação, entre as melhores cidades estão Jundiaí, Franca, Santos e Ribeirão Preto, em São Paulo, todas possuem taxas de coleta acima dos 80%, bem como tratamento acima dos 70%. Temos também cidades bem situadas em outros Estados, tais como Niterói (RJ), Uberlândia (MG), Curitiba, Maringá (PR), etc.

Quais são os pontos que precisam ser alavancados?
As maiores cidades e as regiões metropolitanas são mais expressivas em termos de número de pessoas atendidas. Portanto, é onde o Estado e as autoridades municipais deveriam investir primeiro. As áreas rurais, por sua característica de estarem mais distantes e com propriedades mais espalhadas, tendem a ser atendidas mais lentamente em todo o país.

Como estaremos em relação ao saneamento básico do ES daqui a 10 anos?
Temos acompanhado pela imprensa os esforços do Governo do Estado e de prefeituras em expandir as redes de água, coleta e tratamento dos esgotos no Espírito Santo, o que é muito positivo, ainda mais pelo fato de o Estado estar atrás de outros da região Sudeste. Como o governo e prefeituras locais estão considerando todas as formas de ampliação, seja nas empresas municipais, na Cesan ou via parcerias público-privadas, acreditamos que os avanços podem ser mais rápidos do que em municípios que não aproveitam as possibilidades dos aportes externos, ficando restritas às verbas federais. A Lei do Saneamento (11.445/2007) e demais leis que regem o saneamento permitem estas parcerias que têm sido importantes para um avanço mais rápido dos serviços.

Logicamente, em qualquer dos casos escolhidos pelos prefeitos para as suas cidades, é fundamental haver uma Agência Reguladora local que fiscalize as metas e os compromissos das empresas que operam o saneamento, bem como regule as tarifas e a qualidade dos serviços ao consumidor.

Sobre o Seminário Regional de Saneamento Básico, que será realizado na próxima quarta-feira (25). Qual o objetivo do encontro e para qual público ele se destina?
O objetivo do encontro é discutir o cenário do saneamento básico no Espírito Santo, com foco especial na coleta e no tratamento dos esgotos e nos investimentos que estão previstos para o Estado. O evento deverá também mostrar a situação em outras cidades brasileiras, os impactos da falta destes serviços ao cidadão e as formas de se avançar nas soluções no estado e em todo o país.