Assim como em Vila Velha, os supermercados de Cariacica e Vitória também poderão ser obrigados a distribuir sacolas plásticas gratuitamente aos consumidores. Nos dois municípios, os projetos de lei que dispõem sobre o assunto deverão ser apresentados às Câmaras de Vereadores no início do mês de agosto.
Em Cariacica o projeto foi protocolado na tarde desta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Adilson Avelina. De acordo com a proposta, os estabelecimentos que descumprirem a medida poderão ser penalizados com multa de R$ 1.500. A fiscalização ficará a cargo do Executivo em parceria com o Procon.
Já em Vitória, o projeto foi protocolado pelo vereador Fabrício Gandini no dia 17 deste mês de julho. Nesta quarta, Gandini disse que ainda não conversou com os colegas da Casa quanto ao apoio pela aprovação, mas pedirá urgência na votação da proposta.
De acordo com o parlamentar, o fim da distribuição gratuita das sacolas plásticas é uma ação isolada que penaliza o consumidor. “Costumo apoiar políticas ambientais, mas nesta não bastar cobrar pelas sacolas nos supermercados, seria necessário que a indústria diminuísse a quantidade de embalagem dos produtos. Essa é uma ação isolada, que apenas penaliza a população”, disse Gandini.
A proposta protocolada pelo vereador ainda prevê a aplicação de multa de R$ 1 mil por dia para quem descumprir a medida. Em caso de reincidência, a multa dobra de valor e o estabelecimento poderá ser fechado.
Serra sem previsão
No município da Serra ainda não há registro de projeto semelhante. A proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas faz parte de um Termo de Cooperação assinado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).
Determinação entra em vigor nesta quinta (26), em Vila Velha
Ainda nesta quarta-feira (24), o prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PR) sancionou o projeto de lei, que proíbe os supermercados do município de cobrar pelas sacolas plásticas. A norma deverá ser publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial, quando entrará em vigor. O projeto foi aprovado pelos vereadores na última segunda-feira (23).
A Acaps informou que irá se reunir com o Ministério Público Estadual para definir, conjuntamente, o que será feito.
Segundo a Associação, devido ao acordo com o Ministério Público e a redução de mais de 90% na compra de sacolas, os supermercados não tem como atender à lei, se ela entrar em vigor imediatamente.
Para cumprir o que o projeto aprovado na Câmara de Vila Velha pede são necessários prazos entre 30 e 60 dias, que é o tempo pedido pela indústria para entregar novas encomendas de sacolas biodegradáveis.
Andreia Foeger
