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quinta-feira, 27 janeiro, 2022

Destroços do avião em que estava ministro são retirados do mar

A carcaça da aeronave foi içada pela empresa AGS, contratada pelo grupo Emiliano, com o uso de um guindaste em uma balsa.

A parte principal da aeronave PR-SOM – que caiu no mar de Paraty na última quinta-feira (19) e matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, 68 anos, e mais quatro pessoas – foi retirada da água na noite deste domingo (22) e segue ainda hoje para o município de Angra dos Reis, no sul fluminense. A carcaça da aeronave foi içada pela empresa AGS, contratada pela proprietária do avião, o grupo hoteleiro Emiliano, com o uso de um guindaste em uma balsa.

Segundo a assessoria de imprensa do Emiliano, a empresa continua buscando partes menores da aeronave que se espalharam pelo mar. Todo o material está sendo levado de barco até Angra e de lá seguirá por estrada até a Base Aérea do Galeão, onde será analisado pela Comissão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), onde já está sendo analisada a caixa-preta do avião, que havia sido recuperada na sexta-feira (20). O Cenipa vai analisar também o GPS do avião. Mas, ao contrário do gravador de voz, o equipamento não tinha proteção específica. Se tiver sido danificado, poderá ser enviado para os Estados Unidos numa tentativa de resgatar os dados. O gravador de voz, localizado dentro da caixa-preta, irá primeiro passar por uma espécie de forno, já que, por ter caído na água, precisa ser seco. O equipamento é considerado fundamental para esclarecer o que provocou o acidente.

O avião caiu no mar de Paraty durante uma tentativa de pouso no aeroporto da cidade. Cinco pessoas estavam a bordo e morreram na queda. Além do ministro do STF, estavam no avião o piloto Osmar Rodrigues; o dono do grupo Emiliano, Carlos Alberto Filgueiras; a massoterapeuta do empresário que passava por um tratamento no ciático, Maíra Panas; e a mãe dela, Maria Panas.

Ministro Teori Zavascki, 68 anos, estava no STF desde 2012

Lava Jato

O magistrado, relator da Operação Lava Jato no STF, tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Teori viajava de férias de São Paulo para o litoral sul do RJ.

Centenas de páginas dos processos da Operação Lava Jato não estavam apenas sob responsabilidade de Zavascki. Outros três juízes dividam as tarefas relativas à leitura dos documentos, pesquisas e recolhimento de depoimentos: Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho. Agora, com a morte do ministro, o trio é considerado peça-chave na transição para o novo relator da Lava Jato por conhecer muito bem o tema. Nada garante, no entanto, que continuarão na função após a substituição de Teori. É praxe que novos ministros indiquem novos assessores.

Substituição

O presidente Michel Temer garantiu na tarde de sábado, durante o velório de Teori Zavascki, que o substituto do ministro será indicado somente após a escolha do novo relator do processo da Lava Jato no STF. Uma declaração que descarta a especulação de que o novo ministro poderia assumir a relatoria do caso, revertendo a responsabilidade à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo.

Enquanto a presidente do STF, Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Lava Jato, em caráter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

Entre os integrantes da Corte, segundo apuração do Estadão, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal. Possibilidade praticamente descartada diante da declaração do presidente Michel Temer, durante o velório do relator, de que só indicará o novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso. Os investigados a serem julgados pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução do caso.

Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judiciário, mas, após a morte do relator, tudo foi paralisado. De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até 31 de janeiro, quando acaba o período de recesso, é baixíssima. Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar as delações como prova.

Em segundo lugar, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

 

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