Estudo da Oxfam Brasil aponta que um dos motivos da desigualdade é o da tributação, que afeta muito mais os pobres.
A desigualdade social no Brasil é gritante. Os seis maiores bilionários do país têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Essa constatação foi divulgada nessa segunda-feira (25) no relatório “A Distância Que Nos Une, Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”.
O estudo foi uma iniciativa da Oxfam Brasil, organização sem fins lucrativos que trabalha no combate à pobreza e à desigualdade. A entidade resolveu publicar pela primeira vez um estudo em que investiga, com base em vários dados, as raízes e soluções para um país onde se distribui de forma desigual fatores como renda, riqueza e serviços essenciais. As informações são da Agência Brasil.
Caso o ritmo de inclusão no mercado de trabalho prossiga da forma como foi nos últimos 20 anos, as mulheres só terão os mesmos salários dos homens no ano de 2047. Apenas em 2086 haverá equiparação entre a renda média de negros e brancos. De acordo com projeções do Banco Mundial, o país terá, até o fim de 2017, 3,6 milhões a mais de pobres.
A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, revelou que a ideia é divulgar um relatório sobre a desigualdade todos os anos. O objetivo é mostrar os diferentes problemas do tema, como, por exemplo, o da tributação brasileira. “Nós pagamos muitos impostos. Mas não é que a nossa tributação é excessiva, na verdade ela é injusta. A gente está abaixo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) [em termos de carga tributária]. Mas é uma tributação onde quem paga o pato é a classe média e as pessoas mais pobres”, disse.
No ranking de bilionários da revista Forbes de 2017, os brasileiros mais ricos são: Jorge Paulo Lemann (investidor), Joseph Safra (banqueiro), Marcel Herrmann Telles (investidor), Carlos Alberto Sicupira (investidor), Eduardo Saverin (co-fundador do Facebook) e Ermirio de Moraes (do Grupo Votorantim). Juntos, eles possuem uma fortuna estimada em mais de R$ 280 bilhões.
Tributação indireta
O documento identifica falhas na forma como o imposto é arrecadado no Brasil, em contraste com outros países. Há questionamentos também à isenção de impostos sobre lucros e dividendos de empresas e à baixa tributação de patrimônio. Com isso, acabam contribuindo para aumentar a concentração de renda dos mais ricos.
A coordenadora do relatório defende que é possível combater fatores que impedem a tributação proporcionalmente igualitária. Isso pode ser feito antes de uma necessária reforma tributária. Um deles é a evasão tributária, em que somente em 2016, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda, deixaram de ser arrecadados R$ 275 bilhões.
Como pontos positivos, “A Distância Que Nos Une” credita ao mercado de trabalho o “principal fator” da recente redução da desigualdade de renda. Isso se deve, principalmente, à estabilização da economia e da inflação nos últimos 20 anos. Assim, foi possível ao país investir na queda do desemprego, na valorização real do salário mínimo e no aumento do mercado formal. Há diferenças, porém, que ainda precisam ser enfrentadas. O relatório também enumera dados sobre as já recorrentes diferenciações salariais entre mulheres/homens e negros/brancos que possuem a mesma escolaridade.
