Desafios são postos para os que são fortes e podem vencê-los. Os momentos históricos que conhecemos são decorrentes de lutas que promoveram mudanças
Por Robson Melo
Para fazer história há que muito lutar para promover a transformação necessária. Os momentos históricos que conhecemos são decorrentes de lutas que promoveram mudanças.
Para ilustrar, recordo aqui a Independência do Brasil que, antes do 7 de setembro, foi precedida de lutas pelo interior do país; as Diretas Já, movimento pelo voto direto para eleger o Presidente da República, conquistado nos estertores da Ditadura Militar; e aqui, de nossa muito recente história do Estado, o movimento Reage ES, no início dos anos 2000, fruto da reação às ameaças criminosas às instituições políticas e da administração do Estado que quase levaram a uma intervenção federal para restabelecer a institucionalidade e a ordem. Tal reação teve a liderança compartilhada da OAB ES – Ordem dos Advogados do ES, do Movimento Empresarial e da Igreja.
Estas mudanças obtidas pela luta nos animam, hoje, a dar início ao Projeto VIVA – Valorização, Inclusão, Vida e Acolhimento a partir do Fórum Interinstitucional Permanente para Destinação do Imposto de Renda, em que se quer mudanças arrojadas no cenário da destinação do imposto de renda devido pelos contribuintes, pessoas físicas e pessoas jurídicas.
No atual cenário é muito pequeno o recurso do Imposto de Renda que tem ficado em nosso Estado para apoiar os projetos sociais acolhedores de crianças e idosos. Em 2024, das pessoas físicas, poderiam ter ficado no Espírito Santo R$ 246 milhões, mas só ficaram R$ 4,86 milhões, nem 2% do possível.
Das pessoas jurídicas, empresas com sede ou que tenham suas operações no nosso Estado, sabe-se que o campo é vasto e animador. O Espírito Santo, há anos, passa por pujança econômica sólida e consistente nunca antes vista. Nossas empresas cresceram e, com certeza, em conjunto com todos os colaboradores, abraçarão as destinações sociais para as nossas crianças e idosos.
Hoje temos contribuições valiosas de quase 16 milhões para municípios beneficiários da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) no ano de 2023 no ES. E podemos mais!
Daí nasceu a nova luta para que mais recursos do Imposto de Renda fiquem aqui conosco no Espírito Santo. Vamos precisar de muita gente, de contribuintes do Imposto de Renda a conselheiros municipais dos Fundos da Criança e Adolescente e dos Fundos do Idoso, passando pelos contadores e as instituições sociais, que agora têm também o apoio natural de entidades como o Tribunal de Contas, do Conselho Regional de Contabilidade, do Ministério Público, das Federações do Comércio e da Indústria, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública da União, da Receita Federal, das bancadas de Parlamentares Capixabas, dos Prefeitos Municipais e dos servidores das Secretarias de Assistência Social. Certamente as Redes de Comunicação também devem se juntar ao desafio.
De onde vem esta certeza de que, sim, nós podemos fazer esta mudança? É do que já aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Contas do Estado que convocou todos os atores públicos e empresariais, e que têm interesse que os recursos fiquem aqui para apoiar as transformações sociais capitaneadas pelas instituições do Terceiro Setor Capixaba, além de promover desenvolvimento econômico pela geração de empregos nesse setor e nos municípios.
Desafios são postos para os que são fortes e podem vencê-los. E mais este será igualmente histórico.
Robson Melo é Presidente Executivo da FUNDAES, a Federação do Terceiro Setor Capixaba
