Proposta tramitou em regime de urgência na última terça-feira e definiu novos vencimentos para o Executivo; Cargos receberam reajuste em março de 2023
Por Robson Maia
Os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram, já no fim da tarde da última terça-feira (12), o reajuste do subsídio do governador e do vice-governador para o próximo ano. A medida, de autoria dos deputados Mazinho dos Anjos (PSDB) e Dary Pagung (PSB), será válida a partir de fevereiro de 2024.
A medida estabelece o reajuste para o governador de 6,7% em 2024, com os vencimentos saltando de R$ 30.971,84 para R$ 33.006,39. Já o salário do vice-governador receberia a correção de 6,5%, passando de R$ 28.141,08 para R$ 29.989,68.
A medida prevê ainda uma nova alteração em 2025, com os subsídios chegando a R$ 34.774,64 para o chefe do Poder Executivo e R$ 31.596,31 para o vice, o que representa um crescimento de cerca de 5,3% em relação a 2024.
Na justificativa do projeto, Mazinho e Pagung alegaram que a medida busca “equiparar o subsídio do Governador ao dos Deputados Estaduais, nos termos da Lei nº 11.766/2022. Os novos valores propostos resultarão um acréscimo anual em gastos com pessoal do Poder Executivo, despesas que correrão por conta das dotações orçamentárias próprias que podem ser suplementadas, se necessário”.
O texto segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Cargos receberam reajuste de 5% em março
Em março deste ano, os cargos de governador e vice-governador receberam reajustes. Os deputados estaduais aprovaram o aumento de 5% no salário do governador, vice-governador e secretários estaduais.
A proposta chegou a ser vetada pelo governador Renato Casagrande (PSB). Contudo, a Assembleia derrubou posteriormente o veto, mantendo a alteração do subsídio do governador para R$ 30.971,84.
A revisão resultou no aumento do salário do vice-governador para 28.141,08, além da mudança dos subsídios dos secretários de Estado para R$ 24.644,26. O impacto criado pela medida foi de R$ 428.603,50 aos cofres públicos.
