Três medidas que reconhecem patrimônios e atividades ligadas a cultura do Espírito Santo foram aprovadas na sessão desta quarta
Por Robson Maia
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa (Ales) aprovou três projetos de Lei (PLs) de autoria do deputado Coronel Weliton (PTB). As medidas têm ligações com atividades da cultura capixaba, sendo uma delas a que declara as paneleiras de Goiabeiras, de Vitória, como patrimônio cultural imaterial capixaba.
Segundo o parlamentar, o objetivo da medida que reconhece as atividades realizadas na capital capixaba é de valorizar a produção das tradicionais panelas de barro e reconhecer o impacto na cultura do Espírito Santo gerado pelo trabalho desenvolvido pelo grupo de mulheres. Weliton, na construção da proposta, citou a visibilidade que a atividade gera para o estado capixaba.
O ofício das paneleiras já é reconhecido patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2002. Porém, de acordo com o autor da matéria, não existia ainda uma lei estadual de referência sobre o assunto.
Durante a sessão ordinária, Welinton frisou que o PL é uma forma de valorizar o trabalho tradicional das paneleiras, “trazendo mais uma oportunidade de reconhecimento do artesanato, lazer, negócios e turismo para todo o Estado”.
Os parlamentares aprovaram ainda o PL que também reconhece os motoclubes como patrimônio cultural imaterial do Estado. A matéria teve parecer conjunto dos colegiados de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças.
“Esses grupos precisam ser valorizados porque fazem um trabalho social muito importante, sobretudo de arrecadação de alimentos para destinar a quem precisa”, explicou Coronel Weliton.
O terceiro projeto aprovado estabelece a soltura da pipa como modalidade esportiva no Espírito Santo. Além disso, o PL define que a atividade deve ser praticada em local aberto e distante de redes elétricas e de telefonia.
Com relação à segurança, a matéria determina que a linha utilizada para a soltura de pipa deve ser exclusivamente de algodão e em cor visível, obedecendo ao que já é determinado na Lei 8.092/2005, norma estadual que proíbe a fabricação e comercialização do “cerol”. A iniciativa teve o aval das comissões de Justiça, Desporto e Finanças antes de ser votada pelo Plenário.
Os textos seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
