Daniel Alves estava preso de forma preventiva há 13 meses e vai continuar na prisão enquanto recorre no Tribunal de Apelação

O Tribunal de Barcelona, na Espanha, condenou Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma casa noturna da cidade espanhola, além de cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena, sendo proibido de se comunicar ou se aproximar da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. A sentença foi anunciada pela juíza Isabel Delgado Pérez nesta quinta-feira. Cabe recurso.

Os magistrados consideram provado que jogador “agarrou abruptamente a denunciante, a atirou ao chão e, impedindo-a de se mexer, a penetrou pela vagina”, entendendo ter existido “ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”. A resolução explica, ainda, que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja provas de oposição por parte da vítima a ter relações sexuais”, especificando que “no presente caso encontramos também lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com posterior acesso carnal que não é negado pelo acusado”.

Ainda de acordo com o veredicto, o tribunal chegou à conclusão ao ter “avaliado positivamente o depoimento da vítima no julgamento, juntamente com outras provas que corroboram a sua história”. Foi considerado essencial para os magistrados a denunciante ter sido “coerente e persistente” em sua versão ao longo da investigação e também durante a audiência do dia 5 de fevereiro, sem apresentar indícios de contradição relevante em relação ao afirmado anteriormente às autoridades. Os magistrados também citam “corroboração periférica suficiente que apoia a versão do reclamante em relação à penetração vaginal não consensual”.

Daniel Alves, que alega inocência, estava preso de forma preventiva há 13 meses e vai continuar na prisão enquanto recorre no Tribunal de Apelação. O julgamento de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado no dia 7 de fevereiro. A mulher que acusa o brasileiro manteve a versão inicial e reafirmou ter sido violentada. O jogador chorou bastante, alegou que estava bêbado, mas negou que a relação tenha acontecido de maneira forçada.

A alegação de que Daniel Alves estava alcoolizado na noite do crime foi a estratégia mais recente da defesa para atenuar a pena do jogador. De acordo com a sentença, “não existe a circunstância modificadora da responsabilidade penal da embriaguez, uma vez que não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter nas faculdades volitivas e cognitivas do acusado”.

O Ministério Público da Espanha havia pedido nove anos de prisão para o jogador. Porém, era esperado que o brasileiro fosse condenado a no máximo seis anos. Isso porque no início do caso, a defesa do jogador pagou à Justiça o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) em atenuante de pena, espécie de indenização à vítima abuso. Também determinado ao jogador o pagamento dos custos do processo.

Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga. Recentemente, foi noticiado que Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional “deprimido e desanimado” também fizeram a prisão onde ele está detido acionar um protocolo antissuicídio.

O tempo de prisão pode diminuir?

Os 13 meses de prisão preventiva do brasileiro já contam como parte da pena agora. Esse período é abatido da punição definida em julgamento. O mecanismo é semelhante à legislação brasileira. “Diante da condenação, deve-se abater na pena privativa de liberdade o período da prisão preventiva. Isso ocorre porque a prisão preventiva é uma medida cautelar e não uma forma de punição em si”, explica Ceres Rabelo, advogada especialista em Direito Processual Penal.

A transição de regime também se assemelha ao Brasil. Mesmo que Daniel Alves continue em regime fechado, é possível que ele consiga mudanças conforme o tempo passe. Isso depende de não haver novas punições durante o período de reclusão, o chamado “bom comportamento”. “O plano de cumprimento de pena é progressivo. Com o cumprimento da pena sem punições, o condenado vai fazendo jus à progressão para regimes mais brandos, como o semiaberto ou o aberto”, detalha Rafael Paiva, advogado criminalista especializado em violência doméstica.

Ceres Rabelo, no entanto, lembra que, para haver transição de regime, é necessário um cumprimento mínimo de parte da pena. “Condenado, se a pena for superar cinco anos (ela é de quatro anos e seis meses), a progressão é autorizada apenas após o cumprimento da metade da condenação”, aponta.

Como e quando Daniel Alves terá direito de sair da prisão?

As saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas é algo polêmico e foi alvo de debate recente pelo Poder Legislativo brasileiro. No caso da Espanha, onde Daniel Alves está preso, as chamadas “saidinhas” em datas específicas não existem.

Há liberações em casos extraordinários, mas é preciso comprovar à Justiça. “As saídas temporárias na Espanha, especificamente, só acontecem em casos de morte, doença grave dos pais, dos filhos, irmãos ou de pessoas estreitamente ligadas aos detentos, nascimento de filho… motivos que devem ser comprovados”, diz Ceres. Nesses casos, o período máximo de liberação é de sete dias e com supervisão.

Como a pena foi definida?

O tribunal considerou que ficou claro que a vítima não consentiu ao ato e que existem elementos, além do testemunho da mulher, para ser comprada a agressão. Segundo a análise da sentença, foi considerado que Daniel Alves “capturou bruscamente a denunciante, a tirou do chão e evitou que ela pudesse se mover”, como parte da agressão sexual. A sentença enfatiza a falta de consentimento da mulher.

Perfil

Daniel Alves já foi um dos nomes mais respeitados do futebol. Até agosto do ano passado era o maior campeão da modalidade de forma isolada, com 42 títulos, mas foi alcançado por Lionel Messi. Quando isso aconteceu, a relevância do lateral-direito como futebolista era bem menor, pois, àquela altura, já estava preso preventivamente há oito meses, acusado de estupro. Nesta quinta-feira, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona por agredir sexualmente uma jovem no banheiro de uma casa noturna. A decisão judicial complementa a derrocada de um atleta que já foi tratado como “exemplo” no passado.

Em 2017, o site Players Tribune, que dá tom literário a relatos em primeira pessoa de grandes esportistas, publicou um texto sobre a história de Daniel Alves. A narrativa lembra a infância do jogador em Juazeiro, na Bahia, onde trabalhava na colheita com o pai e o irmão. “Por horas, eu fico competindo com meu irmão para ver quem é o trabalhador mais dedicado. Porque aquele que mais ajudar a nosso pai vai ter mais direito ao uso da nossa única bicicleta. Se eu não ganhar a bicicleta, eu terei de caminhar 20 quilômetros da nossa fazenda até a escola. A volta da escola é ainda pior, porque eu tinha de voltar correndo para conseguir chegar a tempo de jogar a pelada”, diz um trecho do texto.

Os percalços enfrentados quando garoto, caso do dia em que teve seu novo uniforme roubado do varal e da fome sentida no tempo em que frequentava uma academia de futebol para jovens, são outros episódios destacados da trajetória do baiano. A história de vida, a eloquência e o jeito extrovertido, aliados ao sucesso futebolístico, transformaram Daniel em uma figura bastante midiática. Em alguns momentos, ele chegou a ser visto como referência em termos de liderança, como aconteceu no jogo pelo Barcelona em que foi alvo de racismo e comeu uma banana atirada por um torcedor em protesto.

Apesar dos olhares positivos, antes mesmo do caso de estupro, o defensor também despertou muita antipatia, especialmente nos últimos anos. Os motivos passam pelo futebol, com a sensação de frustração deixada na torcida do São Paulo e a polêmica convocação para a Copa do Mundo do Catar, disputada entre novembro e dezembro de 2022.

Há também momentos históricos como uma entrevista ao Esporte Espetacular, da Globo, em 2017, quando se disse “bastante feminista” ao ser questionado sobre o assunto pela jornalista Fernanda Gentil. A linha de raciocínio adotada por ele foi alvo de críticas na época. “Tanto é que sou apaixonado por minha mãe, minha filha e mulher. Três mulheres da minha vida. Eu acredito que tenho uma parte feminina, gosto de bastante coisas que, entre aspas, são coisas de mulher. Gosto de moda”, afirmou.

Passagem por Bahia, Barcelona e São Paulo

Depois dos esforços feitos durante a infância e adolescência, Daniel Alves firmou carreira como jogador vestindo a camisa do Bahia. Jogou profissionalmente pelo time tricolor entre 2001 e 2002, período em que conquistou seu primeiro título, uma Copa do Nordeste. Ainda com 18 anos, foi visto por um olheiro durante partida do Campeonato Brasileiro e levado para o Sevilha, da Espanha. Lá, venceu duas Copas da Uefa – antigo nome da Liga Europa -, uma Supercopa da Europa, uma Copa do Rei e uma Supercopa da Espanha.

Lateral com forte contribuição ofensiva, chamou a atenção do Barcelona e foi contratado em 2008 para participar de uma das eras mais vitoriosas do clube, no início do trabalho de Pep Guardiola. Jogou ao lado de estrelas como Messi, Xavi, Iniesta e Neymar, e, após oito anos de clubes, somou 23 títulos. Os mais importantes foram três Liga dos Campeões (2009, 2011 e 2015).

Daniel Alves saiu do Barcelona ressentido, em 2016, para defender a Juventus, onde foi campeão italiano e da Copa da Itália. “Fui desrespeitado pela cúpula dos dirigentes quando eu saí do clube no verão passado? Certamente que sim. É simplesmente a maneira como me sinto a respeito, e você jamais pode dizer algo diferente a esse respeito para mim”, disse, no texto da Players Tribune, no ano seguinte à saída.

O lateral teve, ainda, uma passagem pelo Paris Saint-Germain, clube no qual reeditou parceria com Neymar e conquistou mais cinco títulos antes de voltar para o Brasil. Escolheu o São Paulo, seu time de coração, e causou enorme furor em seu retorno ao País em razão de seu status de craque mundial. Foi campeão paulista em 2021, no encerramento de um jejum de nove anos dos são-paulinos, mas viu a relação com o clube tricolor se deteriorar.

O desgaste começou quando o jogador deixou o São Paulo, que sofria com maus resultados no Campeonato Brasileiro, para defender a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021. Aos 38 anos, o lateral-direito foi um dos três jogadores acima dos 23 anos convocados por André Jardine para a disputa do torneio. Capitão da equipe, recebeu o apelido de “Vovô Olímpico” nas redes sociais por conta de ter uma idade muito mais avançada quando comparado à de seus companheiros.

Após conquistar a medalha de ouro olímpica no Japão, algo que tratava como um de seus sonhos na carreira, Daniel Alves se recusou a retornar ao São Paulo. O clube anunciou, por meio de suas redes, que o lateral-direito não fazia mais parte do elenco Havia uma dívida de R$ 11 milhões do clube com o jogador.

“Eu estava há dois anos com esse problema de grana e nunca dei uma declaração falando sobre isso. Nunca quis ser maior do que o São Paulo. Se o problema tivesse sido esse, já tinha cortado a raiz”, disse o lateral ao Estadão, em maio de 2022. “Quando nos reunimos para discutir sobre isso, eu perguntei: ‘vocês têm certeza de que querem me trazer para o São Paulo? Porque a conta não vai fechar em algum momento e nós podemos nos prejudicar'”.

A criticada convocação para a Copa de 2022

Daniel chegou a ter uma nova chance no Barcelona, mas ficou pouco tempo. Em julho de 2022, foi para o Pumas, do México. O planejamento do atleta tinha como objetivo a convocação para a Copa do Mundo do Catar. Enquanto estava com o futuro indefinido, chegou a fazer uma publicação nas redes sociais dizendo que era visto como “velho e desacreditado” no futebol, mas afirmou que estava convicto em dar continuidade à carreira. Ao final, o lateral-direito atingiu seu objetivo. Em novembro, Tite anunciou que o jogador estaria na lista dos 26 convocados pela seleção brasileira para a Copa do Catar, como reserva de Danilo na lateral.

Jogador mais velho do elenco, com 39 anos, Daniel Alves foi mais criticado após a convocação de Tite. Durante o Mundial, Danilo, titular da posição, ficou fora do jogo contra a Suíça e Alex Sandro, na lateral-esquerda, não atuou contra Coreia do Sul e Croácia. Apesar de ser o único jogador da posição disponível, Tite optou por improvisar Éder Militão.

Contra Camarões, na última rodada da fase de grupos, Daniel Alves jogou seu único jogo pelo Mundial e foi colocado como capitão da seleção, já que Tite estava poupando os titulares. “Estou a serviço da seleção brasileira. Se tiver de tocar pandeiro, vou ser o melhor pandeirista que você já viu na sua vida”, declarou o jogador, o atleta mais velho a atuar pela seleção em Copas do Mundo, superando Thiago Silva. O Brasil perdeu o jogo por 1 a 0, mas se classificou em primeiro lugar do grupo. Mais tarde, foi eliminado nas quartas de final pela Croácia, nos pênaltis.

Nos anos anteriores ao questionável desfecho de 2022, o lateral-direito foi um nome inquestionável como dono da posição na seleção brasileira por algum tempo. Bicampeão da Copa América e da Copa das Confederações, esteve nas Copas 2010 e de 2014, mas era reserva de Maicon no fatídico 7 a 1 para a Alemanha, após perder a posição. “Não entendo por que saí do time. Eu estava jogando bem, ninguém me explicou por que eu saí, mas eu respeito, sou um jogador de grupo, mas me surpreendi por ter saído do time, porque acredito que o problema na nossa seleção não era eu”, disse meses depois do Mundial, ao jornal Lance. Em 2018, não foi à Copa da Rússia porque estava machucado. Com informações de Agência Estado