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quarta-feira, 1 abril, 2020

Cunha renuncia à presidência da Câmara

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Durante a leitura da carta, feita no início da tarde desta quinta-feira (7), Eduardo Cunha (PMDB/RJ) chorou ao falar da família e não renunciou ao mandato. 

Após meses de quebra de braço com o grupo contrário a sua permanência na presidência da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha renunciou nesta quarta-feira (7) ao cargo do qual já estava afastado desde o dia 05 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o suspendeu do exercício do mandato. 

Acompanhado dos deputados aliados Carlos Marun (PMDB-MS) e João Carlos Bacelar (PR-BA), e sob gritos de “fora Cunha” ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele a carta de renúncia e chegou a chorar quando falou da família. O parlamentar justificou a decisão alegando que a Câmara está sem direção, o que prejudica o Brasil. “Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, disse o deputado.

Segundo ele, tudo o que está acontecendo é retaliação por ter aceitado o processo de impeachment contra a presidente da República, também afastada, Dilma Roussef. “Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvida que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment. Tanto é que o pedido de afastamento foi protocolado pelo procurador-geral da República logo após minha decisão de abertura do processo. Só foi apreciado em 5 de maio, numa decisão sem qualquer previsão constitucional”, afirmou. Antes do pronunciamento, Cunha entregou a carta à Secretaria Geral da Mesa e fez uma comunicação ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.

 

“A renúncia de Eduardo Cunha já era uma exigência da sociedade brasileira e o próximo passo certamente será sua cassação. Nós já havíamos assinado o pedido de abertura de inquérito no Conselho de Ética desde fevereiro deste ano. Fui o primeiro deputado do PSDB a assinar esse pedido. E agora com sua renúncia, só nos resta esperar a cassação em Plenário, que é o que deseja o povo brasileiro”, afirmou por telefone o deputado federal capixaba Max Filho (PSDB). 

Em sua página no Facebook, o senador Ricardo Ferraço (PSDB) escreveu: “O primeiro passo está dado. Cunha não é mais presidente da Câmara. Agora a casa vai poder votar os projetos importantes para o país. Mas o brasileiro só estará satisfeito com a cassação ou renúncia total do mandato. ‪#‎ForaCunha‬ ‪#‎VaiBrasil‬”. 

Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato. Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.

O governador Paulo Hartung considerou o anúncio uma boa notícia para o país. “O país esperava por uma atitude como esta, porque está muito consciente. Nós precisamos implementar uma agenda de reformas, medidas que coloquem o Brasil novamente em cima do trilho, em direção ao rumo certo. E para isso precisamos das duas casas do Congresso Nacional funcionando. Vamos precisar aprovar muitas medidas importantes. O Brasil está sofrendo muito porque desorganizaram as contas nacionais. Quando o país estava com grau de investimento, estava crescendo, gerando emprego, a ponto de sobrar vaga. Hoje estamos com essa tristeza de mais de 11 milhões de desempregados. Precisamos virar esse jogo”, destacou Hartung. Para o governador, retomar a credibilidade dos investidores nacionais e internacionais irá exigir não apenas o reequilíbrio das contas públicas, mas também melhorar a regulação do país, para que haja segurança jurídica e atraia capital privado para portos, aeroportos, rodovias … e ainda acertarmos o marco do petróleo e gás e destravar a indústria desse setor.    

A defesa contesta todas as acusações e sustenta que “não há indícios minimamente sólidos” das imputações ao deputado afastado. Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça. Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.

Sucessão – Antes mesmo de Cunha anunciar oficialmente a renúncia do cargo, a disputa pela sucessão na Casa já havia sido iniciada nos bastidores da Casa. E o deputado capixaba Carlos Manato (SDD), que atualmente é corregedor da Câmara, já pedia votos. Segundo Manato, o líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC), que também é candidato á sucessão, garantiu que Temer evitará interferir na escolha. “Ele disse que o governo só vai interferir se houver disputa entre a atual base governista e a oposição. Mas se os nomes colocados forem todos da base, o governo não vai interferir”, conta o parlamentar. 

O chamado centrão – grupo formado por 13 partidos, muitos dos quais estavam na base do governo Dilma Roussefff (PT) e mudaram de time para apoiar Michel Temer (PMDB) – já se articula para emplacar algum aliado do próprio Cunha. “Hoje, antes da renúncia, teve uma reunião dos líderes do centrão. Eles já sabiam que haveria a renúncia e colocaram o nome do Rogério Rosso (PSD – aliado de Cunha). Mas o meu partido não aceitou e colocou o meu nome”, conta Manato.

Perguntado pela reportagem sobre a proximidade entre o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e Cunha, o deputado retrucou: “O Paulinho da Força não é o Manato. Ele é aliado, aliás, amigo do Cunha, mas não decide sozinho as posições do partido. Foram os 15 deputados federais do partido. Mas ele (Paulinho) também incorporou”.

A eleição para a presidência da Casa pode ocorrer em até cinco sessões após a renúncia – que precisa ser publicada no Diário Oficial da Câmara. A expectativa, no entanto, é que o pleito ocorra já no início da semana que vem. A falta de liderança do atual “comandante” da Casa o deputado Waldir Maranhão (PP) é tanta, que não tem conseguido nem mesmo presidir sessões, tamanha falta de liderança. A votação para escolher o novo presidente será secreta.

Confira carta na íntegra (foto reprodução)  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fotos: Fotos Públicas / Jose Cruz (abertura) e Marcelo Camargo (interna)  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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