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terça-feira, 16 abril, 2024

Câmara de Vitória rejeita projetos de “Escola sem Partido”

Maioria dos vereadores rejeitaram propostas de implementação do “Escola sem Partido” no município

Por Redação

Na tarde desta quarta-feira (15), os vereadores de Vitória rejeitaram dois projetos “Escola Sem Partido”. Os PLs, propostos pelos vereadores Davi Esmael (PSD) e Leandro Monjardim (Patriota), voltaram à pauta do legislativo municipal após uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

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Os Projetos de Lei 218/2022 e 225/2022, apresentados por Monjardim e Esmael, respectivamente,  propunha a fixação de cartazes com uma série de restrições à educadores, a criação de um canal de denúncias e punições a professores e profissionais da educação que emitam opiniões pessoais e “doutrinadoras”, conforme cita o projeto. A diferença entre as propostas era a extensão da lei: a de Monjardim prevê a aplicação para colégios particulares.

A tramitação das medidas chegou a ser suspensa pela justiça, após um pedido de inconstitucionalidade apresentado pelo vereador André Moreira (Psol), mas a liminar foi revogada nos últimos dias pela desembargadora do TJES, Janete Simões, e voltou à pauta da CMV.

A proposta de Esmael recebeu oito votos contrários e quatro favoráveis. Já a de Monjardim contabilizou também oito votos desfavoráveis e três a favor.

Após o veto a proposta, diversos parlamentares do legislativo capixaba comemoraram o resultado da votação. A vereadora Karla Coser (PT) usou o plenário para celebrar a derrota do que classificou como “um projeto de atraso da educação de Vitória”. Nas redes sociais, Karla também se pronunciou:

“Em Vitória não aceitaremos essa falácia. Venceu a coerência, a pluralidade, o constitucionalismo, a educação de qualidade, a liberdade de aprender e ensinar. Esse atraso que apenas 4 vereadores quiseram impor não vai colar. Viva a educação! Viva a democracia!” disse Coser.

Votaram contra a medida os vereadores Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Moreira, Chico Hosken (Podemos), Karla Coser, Luiz Paulo Amorim (Solidariedade), Maurício Leite e Vinícius Simões (ambos do Cidadania). A favor, os vereadores Davi Esmael, Leandro Monjardim e Luiz Emanuel (sem partido).

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