Sala permite encontro virtual entre detento e advogado. Projeto deverá ser expandido para outras unidades do Estado
Por Otávio Gomes*
A Secretaria da Justiça (Sejus) inaugurou uma Sala de Parlatório Virtual no Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG), nesta semana. A sala consiste em um espaço com equipamentos conectados à internet que possibilitam a comunicação por vídeo à distância, em tempo real, entre advogados e detentos da unidade prisional.
O espaço é uma iniciativa da Sejus em parceria com a seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A instalação da sala no CPDG irá funcionar com um teste para uma possível expansão do modelo para mais unidades prisionais do Estado.
O Parlatório Virtual vai funcionar em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h, somente com agendamento prévio pelo defensor, disponível pela aba “Parlatório Virtual CDPG” do site da Sejus. A sala tem capacidade para 24 atendimentos por dia, com 30 minutos cada.
Os profissionais devem estar em situação regular com qualquer seccional da OAB e anexar documentação obrigatória para agendamento. É permitido o máximo de dois advogados por atendimento nas salas de vídeo. As regras para as seções de vídeo foram estabelecidas entre a Sejus e a OAB-ES.
O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, ressalta que a medida vem para atender reinvidicações dos profissionais do Direito que atuam no sistema prisional no ES. “Iniciamos um projeto-piloto que está inserido no universo digital e que atende a uma necessidade desses profissionais que são essenciais para o bom cumprimento das leis. Dialogamos com a OAB-ES no intuito de promover e assegurar que as prerrogativas da profissão sejam preservadas e ampliadas não só de forma presencial, mas também no formato digital. Vamos avaliar uma possível expansão do projeto futuramente”, enfatizou Pacheco. (Com informações da Sejus-ES)
*Sob supervisão de Erik Oakes
