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terça-feira, 2 junho, 2020

Cariacica vira referência em transparência para Moçambique

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A cidade foi indicada pelo TCE-ES como a que obteve o melhor desempenho em controle interno

Na manhã desta quarta-feira (13), uma delegação do Tribunal Administrativo de Moçambique está sendo recebida na Prefeitura de Cariacica para conhecer sobre procedimentos de transparência e controle interno. A indicação da cidade como exemplo foi de iniciativa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna, que citou Cariacica como uma das cidades que mais avançou nestes quesitos nos últimos anos.

O grupo africano é composto por seis delegados do Tribunal Administrativo de Moçambique, instituição com mesma competência do Tribunal de Contas, além de dois representantes do TCE-ES. A missão é coordenada pela Associação Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), instituição alemã de intercâmbio de boas práticas, que apoia ações em países em desenvolvimento, entre os quais Moçambique, e também estará representada no encontro.

Na Prefeitura de Cariacica, a comitiva visita o gabinete do prefeito Juninho e a secretaria de Controle e Transparência. Nestes locais conhecerão as iniciativas que promoveram a melhoria do controle interno, promovendo, assim, mais transparência nas atividades públicas municipais do município. Estão na pauta a criação de uma secretaria específica para o tema, a criação da Declaração Anual de Bens do Servidor Público (Debasp), a regulamentação da Lei Federal do Serviço de informação ao Cidadão (SIC) e criação da versão on-line, o e-Sic, entre outras.

As boas práticas aprendidas na corte capixaba serão levadas para Moçambique. Na imagem, a comitiva completa em companhia do conselheiro Carlos Ranna – gravata vermelha ao fundo – e o presidente do TCE-ES, Sergio Aboudib – ao centro na imagem (Fotografia – Divulgação)

Visita ao TCE-ES

Na terça-feira (12), os visitantes estiveram no TCE-ES para participar de agendas técnicas com o objetivo de conhecer boas práticas desenvolvidas pela Corte capixaba, em especial as ferramentas de apoio aos municípios e as ações para implementação do controle interno. O grupo foi recebido pelo presidente Sérgio Aboudib e pelo conselheiro Carlos Ranna, que organizou a visita.

“É uma alegria poder recebê-los. Nossa missão é aprimorar a gestão pública e faz parte desse processo compartilhar experiências. Já coloco à disposição nossos produtos e convido a conhecerem, em especial, o CidadES e o nosso programa de Ensino a Distância, que capacitou mais de 40 mil pessoas ano passado. Conhecimento é o caminho”, destacou Aboudib. O presidente antecipou aos técnicos de Moçambique um projeto do TCE-ES com o Sebrae que apoiará o planejamento dos municípios.

A expectativa do grupo é voltar ao país de origem munido de informações que auxiliem no desenvolvimento de ações para implementação do controle interno nos 53 municípios de Moçambique, sistema lá inexistente. “Estamos convencidos que a visita será muito proveitosa e que sairemos com exemplos de novas e boas práticas”, disse Gregório Nhafuma.

A vinda dos técnicos moçambicanos foi organizada pelo conselheiro Carlos Ranna, que também apresentou as dependências físicas do TCE-ES (Fotografia – Divulgação)

Controle interno

Em reunião técnica, o conselheiro Ranna apresentou o histórico da implementação do controle interno em municípios e órgãos do Espírito Santo, que contou com regulamentação do Tribunal de Contas (resolução 227/2011). Ele ressaltou a importância de, no primeiro momento, mostrar aos gestores os benefícios do controle interno. “O controle bem feito dá voto, porque proporciona política pública. É como se fosse a sinalização numa estrada para que o gestor trafegue com segurança”, destacou Ranna.

O conselheiro frisou, ainda, a necessidade de profissionalização do controle interno. “Não há espaço para amadorismo. Precisamos de pessoas capacitadas na área. E recomendamos que sejam de carreira”, explicou. Durante a semana, os técnicos terão reuniões com auditores do TCE-ES, além da visita a prefeitura de Cariacica – que obteve o melhor desempenho em controle interno em auditoria da Corte – e a Secretaria de Controle e Transparência (Secont).

*Da redação com informações da Prefeitura de Cariacica e TCE-ES

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